O senador Waldemir Moka (PMDB) quer que a distribuição dos royalties do pré-sal comece a ser feita a todos os 5.565 municípios já em 2012. Moka defende proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que destina R$ 11 bilhões aos estados produtores; R$ 8,8 bilhões à União e R$ 8,4 bilhões aos Estados não produtores.
Moka participa com outros senadores, como Wellington Dias (PT-PI), da articulação para que essa proposta seja levada e aprovada no plenário da Casa. “Se o Congresso for esperar os Estados produtores aceitarem dividir os recursos dos royalties, o projeto vai empacar”, alerta.
O sul-mato-grossense diz que a intenção dos parlamentares de São Paulo e Espírito Santo é aprovar o projeto original, que distribui os recursos igualitariamente entre os Estados, produtores ou não, para levar a disputa para os tribunais. “A eles interessa que essa batalha se prolongue. Mas não podemos cair nessa estratégia e estou trabalhando para a aprovação de uma proposta intermediária”, argumentou.
O senador afirma que as reservas de petróleo encontradas na camada pré-sal são propriedades de todos brasileiros e não de uma parcela da população. “É uma riqueza que pertence à União e, em consequência, de todos os Estados e municípios. Não podemos abrir mão desse recurso”, frisa.
A distribuição dos royalties, caso aprovada pelo Congresso, adotará o mesmo critério aplicado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem gerado reclamações dos prefeitos. Mato Grosso do Sul é um dos Estados mais prejudicados pela atual regra que leva em conta o número de habitantes e classes sociais.
Por: Da Redação
