O Governo federal deverá anunciar na próxima semana os critérios para contratação de médicos para suprir a carência desses profissionais no interior do país. O anunciou foi feito quinta-feira à noite (4) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante reunião na casa do senador Waldemir Moka (PMDB) com outros 15 senadores.
De acordo com Moka, o ministro informou que os médicos brasileiros terão prioridade nas contratações. Caso as vagas não sejam preenchidas, será aberto espaço para profissionais de outras nacionalidades. “O médico que assumir o cargo terá que exercer a função somente no município para o qual se candidatou à vaga”, diz.
Além do salário, os médicos que se candidatarem às vagas deverão receber ajuda de custo que poderá dobrar ou até triplicar os rendimentos no final do mês. “O ministro quer oferecer todas as condições para que essa carência seja suprida por médicos nacionais ou não”, explicou Moka, que é médico e presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
A reunião com o ministro também serviu para os senadores debaterem as fontes de financiamento da saúde no país. Desde que assumiu a presidência da Comissão de Assuntos Sociais, em fevereiro, Moka tem colocado o assunto em discussão. “Não vou me cansar enquanto não ver a União obrigada a investir o mínimo de 10% de sua receita bruta na saúde”, declarou.
Além de Padilha, participaram do encontro as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Ana Amélia (PP-RS), os senadores José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso; Acir Gurcaz (RO), líder do PDT; Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), Luiz Henrique (PMDB-SC), Humberto Costa (PT-PE), Roberto Requião (PMDB-PR), Ruben Figueiró (PSDB-MS), Cícero Lucena (PSDB-PB), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Vicentinho Alves (PR-TO) e Wellington Dias (PT-PI).
Médicos militares
Em discurso no plenário do Senado nesta sexta-feira (5), Moka defendeu o acúmulo de cargo para os médicos militares, como uma forma de resolver o problema da falta de profissionais no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Moka ressaltou que há um grande contingente de profissionais das Forças Armadas disponíveis nos locais mais carentes de atendimento, impedidos de oferecer seus serviços à população mais amplamente.
“Isso se torna ainda mais relevante se pensarmos que, pela própria penetração das Forças Armadas no território nacional, muitas vezes o médico militar é o único profissional da saúde em uma vasta região. Permitir que assuma outro cargo é de altíssimo interesse público e permitir que seja remunerado por isso é um simples requisito de justiça”, completou.
Ao pedir o esforço dos senadores para rever o dispositivo constitucional, citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 122/11) em tramitação na Casa, que prevê a alteração na Constituição Federal para incluir a menção explícita à possibilidade de acumulação. A PEC já recebeu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está pronta para ser incluída na pauta da Comissão.
Por: Da Redação
