O projeto Novo Olhar é uma ação pioneira no estado, que visa atendimento a internas dos Estabelecimentos Penais Femininos. O projeto foi idealizado pelos policias militares de Corumbá e Ladário, Edinaldo Souza Neves dos Santos e Marcos Paulo da Silva Fernandes, foi apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
A ideia foi transformada em Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, pelo vice-presidente da casa, deputado Maurício Picarelli (PMDB). O Projeto baseia-se em duas realidades, a primeira é a necessidade de ressocialização de detentos do sistema penitenciários brasileiro, a outra é dar, mais condições de mobilidade e acessibilidade aos portadores de deficiência intelectual e visual. Os benefícios para as reeducadas são vários, entre eles a terapia ocupacional – uma futura geração de renda, uma profissão no mercado de trabalho e a integração social.
Conforme o policial militar Neves, para alcançar os objetivos propostos no Projeto de Lei é necessário à criação de um Centro de Treinamento e Adestramento Canino nas dependências dos Estabelecimentos Penais Feminino, para formação técnica profissional de cinófila e adestramento, “os cães adestrados pelo centro serão usados nas mais diversas modalidades. Cães de assistência para cadeirantes, cães de alerta para pessoas que têm epilepsia, diabetes ou problemas psicológicos e psiquiátricos, cães para deficientes auditivos e cães de resgate, esses cães serão ofertados ao corpo de bombeiros”, ressaltou.
Neves também explicou o que é a cinoterapia, “o método é abordagem pelo qual o foco para o desdobramento do processo terapêutico está concentrado na relação estabelecida entre o paciente e o animal. A partir dessa relação é que o profissional de saúde direciona o tratamento terapêutico, após a avaliação física e mental”.
A presente proposta encontra respaldo legal na lei 7.210/84, lei de execuções penais no artigo 22 onde fala que a assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepara-los para o retorno a liberdade. Já o artigo 28 da referida lei fala que o trabalho do condenado como dever social e condição de dignidade humana terão finalidade educativa e produtiva.
O Projeto de Lei é justificado pelos benefícios trazidos a sociedade em geral, como: auxilio na reabilitação de detentas reclusas nos Estabelecimentos Penais, possibilidade da reeducadas de desenvolverem uma habilidade que posteriormente pode lhe proporcionar renda, uso de cães adestrado na atividade de cinoterapia, uso de cães adestrado como cão guia auxiliando na mobilidade e acessibilidade de pessoas com deficiência visual, uso de cães adestrado como cão de assistência auxiliando cadeirantes na mobilidade, terapia ocupacional as detentas, valorização pessoal e auxiliar o Governo Estadual junto ao corpo de bombeiros com cães treinados para auxiliar a corporação em resgate e busca de pessoas.
Além das detentas dos Estabelecimentos Penais de Mato Grosso do Sul, o projeto também abrange APAES, moradores de abrigos para idosos, cadeirantes e deficientes visuais.
Por: Douglas Assad Arruda
