Contando com o envolvimento das autoridades e dos segmentos da sociedade corumbaense, a audiência pública sobre segurança nas escolas, realizada nesta quarta-feira pela Câmara de Vereadores, dará subsídios a um projeto de lei com o objetivo de garantir ações preventivas e eficazes no sentido de preservar a integridade física e moral de alunos das redes públicas de ensino.
A audiência pública, realizada no plenário do Legislativo, foi extremamente positivo, avaliou o autor da proposição, vereador Dirceu Miguéis (PMDB). “Tomamos uma iniciativa pioneira, ficou detectado que o problema da segurança em nossas escolas deve ser revisto, envolvendo os poderes públicos, para que fatos lamentáveis, como ocorreu no Rio de Janeiro, não se repitam aqui”, disse Dirceu.
O vereador disse que os relatos e propostas apresentados na reunião vão espelhar o projeto de lei que pretende apresentar brevemente, onde a Câmara criará mecanismos para estruturação da Guarda Municipal visando um atendimento permanente às escolas municipais. O projeto vai autorizar a prefeitura a aumentar o efetivo de guardas municipais para garantir esse monitoramento 24h.
“Vamos discutir esse assunto com o prefeito e esperamos que o projeto se torne lei”, afirmou Dirceu, adiantando que a Câmara vai propor um convênio entre Estado e Município para que a Guarda Municipal faça essa ronda também nas escolas estaduais. Caso não seja possível, os vereadores vão cobrar ao governador André Puccinelli o aumento do efetivo e mais viaturas para a Polícia Militar.
Outra medida, segundo o vereador, será um trabalho interno das escolas, envolvendo mestres, coordenadores, pais e alunos de forma que haja um maior relacionamento e se discuta na comunidade os problemas detectados, principalmente em relação à vigilância e identificação de pessoas estranhas que tem acesso aos estabelecimentos de ensino.
Mediar conflitos
Dirceu defendeu, durante a audiência, maior rigor na portaria das escolas, onde deveria ser obrigatória a identificação de pessoas estranhas, e uma capacitação dos diretores e coordenadores para gerenciar conflitos. “É fundamental que haja esse controle, mas a aproximação da escola com os alunos e suas famílias também deve contribuir para mediar conflitos e melhorar o relacionamento”, observou.
Para o presidente da Câmara, vereador Evander Vendramini (PP), a audiência pública trouxe à tona uma questão muito séria e deu oportunidade à sociedade de opinar e apresentar soluções. Participaram ainda da reunião os vereadores João Lucas Martins (PP), João Bosco da Silva e Souza (PT|), Carlos Alberto Machado (PT), Oséas Ohara de Oliveira (PMDB) e Antônio Rufo Vinagre (PR).
Prestigiaram ainda a audiência o delegado da Polícia Federal, André Correa da Costa; secretário municipal de Educação, Hélio de Lima; tenente-coronal Ubiratan de Oliveira, comandante da Guarda Municipal; Luiz Fernando Toledo, presidente da OAB/Corumbá; Jorsil Santana, presidente do Conselho Municipal de Educação; delegada Priscila Arruda Vieira, da Infância, Juventude e Idoso, dentre outros.
Por: Da Redação
