Em virtude de compromissos inadiáveis do presidente do Tribunal de Justiça, Des. Luiz Carlos Santini, foi adiada a reunião setorial que seria realizada no Fórum de Corumbá no dia 5 de agosto. A reunião será remarcada para nova data, ainda a ser definida.
A realização de reuniões setoriais em comarcas do interior de MS foi adotada em razão do clamor dos membros do Poder Judiciário, dos órgãos auxiliares da Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/MS), além da própria comunidade. Participam das reuniões as pessoas envolvidas na prestação jurisdicional, bem como os órgãos representativos da sociedade civil. Ontem, dia 25 de julho, a reunião foi realizada na Comarca de Chapadão do Sul.
Procedimentos
Durante a reunião, para apresentação e registro das sugestões, notícias, reclamações ou observações de aprimoramento do serviço forense, será conferida a palavra aos magistrados, aos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e aos Presidentes das Subseções da OAB/MS, pelo prazo de cinco minutos, prorrogado por igual período, a critério do Presidente do Tribunal de Justiça.
As demais entidades e órgãos representativos da sociedade local também poderão fazer uso da palavra, desde que a matéria objeto da manifestação seja de interesse público, mediante prévia inscrição.
Os advogados e a população em geral poderão apresentar suas sugestões, notícias, reclamações ou observações por meio do preenchimento de formulário escrito, que estará disponível para entrega durante a realização da reunião.
Em virtude do número de inscritos e do tempo estipulado, o Presidente do Tribunal poderá, a seu critério, não convocar todos os inscritos. As reuniões setoriais serão abertas ao público, apenas restringindo o uso da palavra às entidades e aos órgãos mencionados, até o limite da capacidade do auditório do Tribunal do Júri da comarca.
Próxima reunião
Na sexta-feira, dia 29 de julho, a reunião setorial será realizada no Fórum de Jardim, a partir das 10 horas, incluindo as Comarcas de Dois Irmãos do Buriti, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Bonito, Nioaque, Bela Vista e Porto Murtinho.
Por: Da Redação
