Brasil

A partir de hoje (19), a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal. Para requerer a carteira de identidade...

Candidatos que não foram aprovados nem na primeira nem na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ainda têm uma chance de conseguir uma vaga em universidades e institutos federais. Os interessados têm até hoje (19) para se inscrever na lista de espera do sistema que será utilizada pelas instituições de ensino superior participantes para preencher as vagas remanescentes. A inscrição deve ser feita no site do Sisu. O processo seletivo para o segundo semestre deste ano ofereceu 30 mil vagas em 56 universidades públicas e institutos federais de...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quarta (18) que a partir de segunda (23) estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro. A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel, que deve tratar principalmente da qualidade da rede, completamento de chamada e diminuição de interrupção de serviços. “Embora seja medida extrema, é importante para fazer uma...

Serão 1.620 vagas. Podem se candidatar jovens brasileiros do sexo masculino, com idade entre 18 e 21 anos, que atendam os demais requisitos dispostos no edital [...]

Os 68.544 vereadores que serão eleitos no dia 7 de outubro por cerca de 140 milhões de eleitores em 5.568 municípios terão a tarefa de fiscalizar as prefeituras municipais, além de criar e modificar leis restritas às cidades. Cabe a eles verificar, por exemplo, como o dinheiro público é aplicado e criar ou alterar o plano diretor de ocupação urbana de sua cidade. Podem se candidatar a vereador os maiores de 18 anos que tenham título de eleitor há mais de um ano no município onde pretendem disputar o cargo...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira vai acompanhar as investigações sobre a morte do policial federal Wilton Tapajós Macedo, assassinado ontem (17) no cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Hoje (18), o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que designou policiais federias que estão a serviço da comissão para acompanhar o caso. Vital do Rêgo não descartou a possibilidade de a morte do policial federal entrar na pauta de investigação da CPMI. “É um caso da polícia inicialmente, mas já acionei os policiais federais...

Termina hoje (18) o prazo para que os estudantes aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) compareçam às instituições de ensino para as quais foram selecionados e façam a matrícula. O processo seletivo para o segundo semestre deste ano ofereceu 30 mil vagas em 56 universidades públicas e institutos federais de educação profissional. A recomendação é que os candidatos entrem em contato com a instituição para saber o local, o horário e os documentos necessários para fazer a matrícula. Os estudantes que não foram aprovados nem na...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevê, entre outros pontos, que, no ano que vem, o valor do salário mínimo será R$ 667,75. Atualmente, o salário mínimo é R$ 622 [...]

Os eleitores que souberem de fatos que apontem para inelegibilidade de algum candidato a prefeito, vice e vereadores têm até esta quarta (18) para informar a irregularidade [...]

Os eleitores que irão às urnas no pleito municipal de outubro devem estar atentos às promessas dos candidatos ao cargo de prefeito. Administrador direto de sua cidade, ele tem deveres e restrições. É comum, por exemplo, um candidato prometer na campanha investimentos em segurança pública – parte dessas competências, porém, é do estado e não do município, de acordo com a Constituição. Nesse item, a incumbência do prefeito se limita à criação de Guarda Municipal ou ações de prevenção como a garantia de uma boa iluminação pública em suas cidades....