Brasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão metade do décimo terceiro salário entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. A antecipação foi autorizada hoje (8) por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Previdência Social, mais de 25,6 milhões de beneficiários terão o salário antecipado, o que soma R$ 11,2 bilhões a mais na economia. Não é cobrado Imposto de Renda sobre essa antecipação. O imposto será descontado na segunda...

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, disse hoje (8) no Senado que não descarta novas punições às empresas de telefonia móvel, caso não seja comprovada a melhoria dos serviços. Durante audiência pública para discutir os deficientes serviços de telefonia móvel, Rezende disse que a Anatel fará um acompanhamento trimestral dos serviços e, caso não identifique melhorias, poderá haver nova suspensão das vendas de chips. “Não está descartado que as empresas possam ser punidas novamente. Poderia dar uma multa milionária às operadoras, mas isso não...

Cerca de 300 policiais entre agentes, escrivães e papiloscopistas protestam desde as 8h em frente a sede da Polícia Federal (PF), no centro de Brasília. Policiais Federais de todo o país decretaram oficialmente greve a partir de hoje (7) por tempo indeterminado. O único estado em que ainda não se declarou a paralisação é o Rio de Janeiro. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol-DF), Jones Leal, até o final do dia o comando de greve espera que 70% dos policiais tenham aderido...

A Receita Federal abre hoje (8), às 9h, a consulta terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. Serão creditadas restituições para 2.286.395 contribuintes, com correção de 3,06%. O dinheiro será depositado no banco na próxima quarta-feira (15). Para saber se está no lote, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). Também há restituições que caíram na malha fina em 2011, 2010, 2009 e 2008. No total, serão depositados R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 2,134 bilhões...

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado hoje (8), a partir das 14h, em mais uma etapa para as defesas de cinco réus. O primeiro advogado a apresentar considerações será Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça. Bastos representa José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural, que responde pelos crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. O ex-ministro disse que na sua apresentação vai apontar vários questionamentos técnicos sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF). Bastos rebate alguns pontos...

Ao comparecer hoje (7), na condição de investigada, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, Andressa Mendonça se recusou a prestar informações aos deputados e senadores e foi dispensada. "Vou exercer o meu direito constitucional de permanecer em silêncio", limitou-se a informar a mulher do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, principal alvo de investigação da CPMI. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo, tentou transformar a sessão em secreta, caso Andressa concordasse em falar. No entanto, ela não concordou e continuou na mesma...

Ao fazer a solicitação, o cidadão deve informar o local onde pretende receber o documento. As eleições municipais ocorrerão nos dias 7 e 28 de outubro [...]

O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (7) no quarto dia, o segundo da fase da defesa dos réus. A exemplo de ontem (6), serão cinco defesas, de Cristiano Mello Paz, empresário e sócio de Marcos Valério de Souza, Rogério Lanza Tolentino, advogado ligado a Marcos Valério, Simone Reis Lobo de Vasconcelos, ex-diretora financeira da empresa de publicidade SMPB, Geiza Dias dos Santos, ex-gerente financeira da SMPB, e Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural. Como ontem, os advogados terão até uma hora para defenderem seus clientes....

Os candidatos, partidos políticos e coligações têm até hoje (6) para divulgar na internet um relatório discriminado dos recursos para financiamentos da campanha eleitoral e gastos. Pela lei, eles devem mencionar também estimativas de gastos. Os dados serão divulgados na página da Justiça Eleitoral. Os eleitores que ainda não tiraram a segunda via do título têm mais dois dias para solicitar o documento. O calendário, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não prevê prorrogações. As eleições municipais ocorrem nos dias 7 e 28 de outubro. No dia 7, será o...