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CLT representa as raízes da luta trabalhista brasileira

A entrada do Brasil no século 20 pavimentou o caminho que conduziu, mais tarde, à criação da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. O mundo vivia o despertar da classe operária e acontecimentos como a Revolução Russa, na qual a força popular derrubou o regime absolutista do país, evidenciavam isso. Em 1917, uma grande greve paralisou milhares de trabalhadores em São Paulo, espalhando-se, em seguida, para outros estados. O senso de justiça do operário brasileiro estava finalmente aflorando. O governo Getúlio Vargas, a partir de 1930, começou a materializar...
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Ministério da Justiça prorroga atuação da Força Nacional em três estados

O Ministério da Justiça prorrogou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio a operações da Polícia Federal nos estados de Mato Grosso do Sul e da Bahia, por mais 120 dias, e do Paraná, por mais 90 dias. As portarias com as decisões foram publicadas na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial da União. Em Mato Grosso do Sul, a Força Nacional irá ajudar também a Fundação Nacional do Índio (Funai), no âmbito da Operação Guarani. O objetivo é garantir a segurança das pessoas no conflito...
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IRPF: restituições do primeiro lote serão pagas no dia 17 de junho

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013 será liberado no dia 17 de junho. Ao todo, são sete lotes regulares. O último está previsto para o dia 16 de dezembro. O ato declaratório com as datas de liberação dos lotes foi publicado na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. Quem não receber a restituição até dezembro deve procurar o extrato no site da Receita para ver por que caiu na malha fina. Hoje, às 23h59min59s (horário de Brasília), termina o prazo...
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Funcionários do Banco do Brasil fazem paralisação de 24 horas em todo o país

Os clientes do Banco do Brasil (BB) só poderão fazer operações e serviços bancários nos caixas eletrônicos e pela internet nesta terça-feira (30). Os funcionários do BB cruzarão os braços por 24 horas em todo o país em protesto contra o novo plano de carreira adotado pela instituição. Os sindicatos exigem a abertura de negociações e reclamam que o plano foi implementado sem consulta aos trabalhadores. As principais reclamações dizem respeito à redução de adicionais para os cargos em comissão e para as funções gratificadas. De acordo com a Confederação...
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Último fim de semana para entregar Imposto de Renda

Este é o último fim de semana antes do término do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, que vai até as 23h59min59s (horário de Brasília) da próxima terça-feira (30). Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. Quem deixar para a última hora, além do risco de preencher errado devido à pressa e de cair na malha fina, pode encontrar dificuldade na hora de enviar as informações por meio da internet. As declarações podem...
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Ministério da Saúde prorroga vacinação contra a gripe até 10 de maio

O Ministério da Saúde anunciou esta semana que a campanha de vacinação contra a gripe será prorrogada até 10 de maio. O órgão recomenda celeridade aos municípios que ainda não atingiram a meta de vacinação e aconselha, inclusive, o funcionamento de postos aos sábados. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, alerta para a importância da imunização contra a gripe. “Isso é importante para que a população possa ter acesso e chegar ao inverno protegida”. A meta do ministério é vacinar 80% do público-alvo, composto por idosos com mais...
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Henrique Alves deverá prestar informações ao STF sobre PEC 33

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou normal o despacho do ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos mandados de segurança do PSDB e do PPS, que pretendem sustar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33. A PEC visa a limitar os poderes do STF. No despacho, o ministro Toffoli pede informações à Câmara sobre a PEC 33 e dá prazo de 72 horas para que a Casa preste os esclarecimentos sobre a matéria. Para Henrique Alves, a solicitação é “meramente...
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Toffoli dá 72 horas para Câmara se manifestar sobre PEC envolvendo Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli deu prazo de 72 horas para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a proposta que pretende limitar poderes da Suprema Corte. O despacho foi dado nos mandados de segurança apresentados pelo PSDB e pelo PPS, que chegaram ontem (25) à Corte pedindo a suspensão da tramitação do projeto. O ministro abriu prazo para manifestação antes de decidir o pedido liminarmente alegando que o caso é de “natureza excepcional”. O prazo não é considerado no fim de semana, e começa...
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Marinha abre vagas para Capelão

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) lançou Edital com a oferta de duas vagas para o Quadro de Capelães Navais, sendo uma vaga para Sacerdote da Igreja Católica e outra para Pastor da Igreja Batista. O candidato deve ser brasileiro nato, do sexo masculino e possuir mais de 30 e menos de 41 anos de idade. O valor da inscrição é de R$ 45,00. As inscrições começam na próxima segunda-feira, dia 29 de abril, e prosseguem até o dia 22 de maio de 2013. As inscrições podem ser realizadas...
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Marinha abre 39 vagas para oficiais dentistas e apoio à saúde

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) publicou Edital referente ao Concurso Público para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha(CSM). O período de inscrição começará na próxima segunda-feira 29 de abril e se encerra em 22 de maio de 2013. O certame prevê 20 vagas para o Quadro de Cirurgiões–Dentistas, em diversas especialidades, e 19 vagas para o Quadro de Apoio à Saúde, destinadas a quem possui graduação em Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia. Esta é uma oportunidade para brasileiros natos, de ambos os sexos, com menos...
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