Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prepara para a próxima semana uma viagem à Bolívia. Cardozo e o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Nelson Pellegrino (PT-BA), querem negociar a prisão domiciliar para os 12 brasileiros detidos em Oruro (Bolívia), sob a acusação de participação na morte do estudante boliviano Kevin Espada, de 14 anos. Os torcedores corinthianos estão detidos há quase três meses. Segundo a comissão, a Embaixada do Brasil na Bolívia alugou uma casa em Oruro para que os torcedores possam permanecer em...

O plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (8), o projeto de resolução que mudou as regras sobre as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a serem aplicadas em operações interestaduais. O projeto teve a votação concluída ontem na Comissão de Assuntos Econômicos e seguiu para apreciação do plenário com pedido de urgência. Pelo texto-base aprovado há cerca de duas semanas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ficaram estabelecidas três alíquotas. Os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, e o Espírito Santo passarão a...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, disse hoje (7) que os embargos declaratórios, tipo de recurso que pede esclarecimento de omissões e contradições na decisão, podem ter efeitos infringentes, ou seja, de modificar condenações. Os embargos declaratórios dos 25 réus condenados foram apresentados até a última quinta-feira (2). “É possível embargo com efeito infringente, se a contradição seja tamanha que não se possa aproveitar Ou omissão ou obscuridade sejam tamanhas a tal ponto que não se possa aproveitar...

A missa de encerramento da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em julho, a ser celebrada pelo papa Francisco no Rio de Janeiro, deverá ter mais de 1 milhão de pessoas, segundo estimativa do arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta. Ele participou hoje (7) de uma coletiva de imprensa para falar sobre os detalhes da agenda do pontífice na cidade, divulgada nessa manhã pelo Vaticano. De acordo com dom Orani, já foram inscritas mais de 200 mil pessoas para o evento e cerca de 60% dos participantes vivem no Brasil....

O Corpo de Fuzileiros Navais abriu 24 vagas para o Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo Fuzileiros Navais. As inscrições estão abertas até o dia 23 de maio e podem ser feitas pela internet, no site do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, www.cgcfn.mar.mil.br, no link “CONCURSOS”, ou, presencialmente, nos endereços listados no Edital de Convocação. Esse edital também inclui os requisitos para inscrição, dentre os quais destacam-se os limites de idade entre 18 e 24 anos e a exigência do ensino médio (ou...

Na quarta-feira (08), os Correios abrem inscrições para o preenchimento de 11 vagas de estágio, mais cadastro reserva, para estudantes do Nível Médio de 17 municípios do Estado. Podem participar alunos de escolas públicas da Rede Estadual de Ensino e que tenham no mínimo 16 anos. Outro requisito é que o estudante tenha obtido média final igual ou superior a 7,0 nas disciplinas do último ano cursado. O estagiário irá receber uma bolsa no valor de R$ 304,25, auxílio transporte de R$ 80,72 e Vale Alimentação/Refeição de R$ 171,37. A...

O número de microempreendedores individuais vai chegar, nos próximos dias, a 3 milhões, de acordo com a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, o Microempreendedor Individual (MEI), além de melhorar renda dos que aderem ao programa, contribui para a geração de emprego no país. De acordo com a Lei Complementar 128/2008, que criou condições especiais para que o trabalhador informal legalize sua atividade, é considerado microempreendedor individual quem trabalha por conta própria e se formaliza como pequeno empresário. “ estão aproveitando todas as facilidades que o programa oferece para formalizar seu...

Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2013 poderão enviar as informações a partir de hoje (2), primeiro dia útil após o feriado. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, no momento da entrega, o contribuinte irá receber a notificação com a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido. Se não tiver imposto a pagar, a multa mínima será R$ 165,74. Joaquim Adir lembrou ainda que, mesmo no caso dos contribuintes que têm restituição, o cálculo da multa...

Termina hoje (2) o prazo para que os condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentem recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até ontem (1º), seis de um total de 25 protocolaram embargos declaratórios na Suprema Corte. O embargo declaratório é usado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem delimitados pelos ministros no julgamento. Alguns advogados usam o instrumento para tentar alterar o teor das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros entendem que os embargos declaratórios servem apenas para pequenos ajustes....

Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2013 deverão esperar até amanhã (2), primeiro dia útil após o feriado, para enviar as informações. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, hoje (1º), Dia do Trabalhador, a Receita não receberá a declaração em atraso. “No momento da entrega, o contribuinte irá receber a notificação com a multa, que é 1% ao mês sobre o imposto devido e, se não tiver imposto a pagar, a multa mínima será R$ 165,74”, disse. Ele...