Estado

A segunda etapa do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” vai financiar cerca de 20 mil moradias para Mato Grosso do Sul. A medida provisória 514/2010 prevê ao Estado 1% dos 2 milhões de unidades que deverão ser construídas ou reformadas entre 2011 e 2014. Mas, de acordo com o senador Waldemir Moka (PMDB), relator da MP no Senado, o Governo federal manterá parcerias com o Governo do Estado para construção de no mínimo outras 20 mil moradias, totalizando 40 mil nos próximos quatro anos. Moka e o secretário de...

Beatriz Rondon, proprietária da fazenda Santa Sofia, que também é uma unidade de conservação ecológica foi multada em R$ 150 mil pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais de Mato Grosso do Sul) por conta das peças de animais silvestres mortos em caçadas encontradas na sede da pripriedade. Ela foi autuada por crime ambiental de caça ilegal de animais silvestres. As multas foram definidas com base na pericia da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Pantanal feito nos dois crânios de onças apreendidos na operação Jaguar...

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, e o gerente-executivo da TV Morena, Nicomedes Silva Filho, lançam, nesta terça-feira (10/05), às 17h30, no 5º andar do Edifício Casa da Indústria, a 3ª Meia-Maratona Internacional do Pantanal Volta das Nações, que neste ano será realizada no dia 9 de outubro como parte das comemorações pela criação de Mato Grosso do Sul. Na primeira edição do evento, realizada em 2009, foram 6 mil atletas inscritos e teve como campeões o tanzaniano Martin Hhaway Sulle e a queniana Eunice Jepkirui Kirwa, enquanto no ano...

Nos primeiros dez dias de Mutirão Carcerário em Mato Grosso do Sul foram cadastrados 3.085 processos de réus condenados, dos quais 2.026 já foram finalizados. Os primeiros resultados apontam que houve a extinção da pena, com soltura do sentenciado em sete casos. Outros três presos tiveram a extinção da pena, porém sem a soltura, por motivos como o fato de estarem cumprindo pena relativa a outro crime. O Mutirão Carcerário também analisou a concessão de diversos benefícios, sendo que 32 detentos progrediram para o regime aberto e 85 presos para...

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aparentemente estão trabalhando a todo vapor. De fevereiro até abril, os parlamentares aprovaram 160 moções e 54 projetos de lei, sendo que 12 foram enviados pelo Poder Executivo e Judiciário, Defensória Pública e Tribunal de Contas. O levantamento dos projetos de lei e moções foi realizado com os dados referentes até quarta-feira (4), disponibilizados para qualquer cidadão no site da Assembleia Legislativa. Os trabalhos do Legislativo tiveram início no dia 1° de fevereiro com direito a pausa para o Carnaval e, mesmo...

O senador Waldemir Moka (PMDB) afirmou que a medida provisória 514/10, que traz novas regras da segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, deverá ser votada até quarta-feira (11), quando perde a validade. O senador diz que deverá manter praticamente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. “Em princípio, o texto que veio da Câmara me parece enxuto, atendendo aos interesses dos candidatos à casa própria”, observa o relator. A segunda etapa do programa habitacional do Governo federal prevê a construção e a reforma de dois milhões de...

O governador André Puccinelli prestigiou na noite de sexta-feira (06) a abertura oficial da 6ª edição da Festa da Farinha, no município de Anastácio. O evento que está sendo realizado na Avenida Porto Geral foi aberto pelo prefeito Douglas Figueiredo e contou no primeiro dia com a participação de centenas de visitantes. A festa continua hoje (07) que apresenta uma variedade de atrações da cultura da região do Nordeste, especialmente a culinária com produtos derivados da mandioca, além de diversos shows. Puccinelli e o prefeito visitaram os estandes de artesanato...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a proibição do uso do nome, CNPJ e contas bancárias da Associação Beneficente de Campo Grande (ABCG) pela Junta Interventora que está há seis anos à frente da administração da Santa Casa. A decisão não comporta mais recursos e anula todos os atos realizados com a personalidade jurídica da Associação durante os três primeiros anos da requisição, de 2005 a 2007. A decisão gera insegurança jurídica não apenas para o hospital, mas também para os funcionários, fornecedores e bancos. “Na prática, isso quer dizer...

O senador Waldemir Moka (PMDB) foi indicado relator da Medida Provisória 514/2010 que muda as regras da segunda etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A matéria foi aprovada semana passada na Câmara dos Deputados e agora está sendo analisada pelo Senado. O novo texto traz alterações no critério de renda exigido para que o candidato tenha acesso ao benefício. O limite passa a ser calculado com base no real e não mais em cima do salário mínimo. A exigência de renda familiar mensal, que era de até dez...

O Ministério da Integração Nacional (MI) emitiu nesta quinta (05) uma ordem bancária com a liberação de R$ 16,5 milhões para o Governo de Mato Grosso do Sul investir nas ações de recuperação, reconstrução e restabelecimento de infraestrutura atingida pelas chuvas. O recurso é parte dos R$ 30 milhões obtidos pelo governador André Puccinelli e já empenhados para o Estado reconstruir em concreto as pontes de madeira que foram danificadas ou destruídas pelas últimas enchentes. De acordo com o secretário de Obras Públicas, Wilson Cabral os projetos executivos já estão...