Estado

Os bancos, financeiras, e empresas de cobranças extrajudiciais terão de fixar em local e em tamanho visível, cópia da lei nº 2.085, de 16 de fevereiro de 2000, referente ao tempo máximo de espera para atendimento à população, e também adesivo indicativo com o número de disque-denúncia do Procon do Estado (151). Os estabelecimentos que não se adequarem às exigências serão multados em 70 (setenta) Uferms, o que calculado nos dias atuais seria em torno de R$ 1,089,00. Essa medida deverá ser cumprida pelas instituições financeiras em decorrência da lei...

O governo do Estado publicou hoje (2), no Diário Oficial, decretos que dispõem sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sobre a redução do imposto relativo à primeira tributação e a tabela contendo os valores fixados como base de cálculo do IPVA relativo ao exercício de 2012, estabelecendo prazos para o seu pagamento. De acordo com o decreto nº 13.311, de 1º de dezembro de 2011, a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente ao...

Após 18 horas de viagem, a delegação sul-mato-grossense composta por 67 pessoas desembarcou nesta quinta-feira (1) na cidade de Curitiba (PR), onde disputa de 2 a 5 de dezembro a primeira etapa das Olimpíadas Escolares para atletas de 15 a 17 anos, que engloba as modalidades individuais. Os congressos técnicos serão realizados na manhã e tarde desta sexta-feira (2), contando com a presença dos treinadores de MS de atletismo, ginástica rítmica, judô, natação, taekwondo, tênis de mesa e xadrez. A única modalidade que o Estado não enviou competidores foi o...

Os 412 diretores das escolas estaduais eleitos foram empossados hoje (1º) em cerimônia realizada com a presença do governador André Puccinelli, deputados estaduais e o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho. Dentre os diretores empossados na noite desta sexta-feira (02), estão os candidatos eleitos no município de Ladário, Elizabeth Silva (diretora), Antônio Torres (diretor-adjunto), ambos da Escola Estadual Leme do Prado e Marta Cavalcante (diretora) da Escola Estadual 2 de Setembro. Os 294 diretores e 118 diretores-adjuntos eleitos assumem o cargo de direção escolar no triênio 2012/2014. Para serem...

A prova escrita objetiva do concurso publico de provas e títulos para o cargo de fiscal de relações de consumo do Procon será realizada no dia 11 de dezembro, na Universidade Anhanguera – Uniderp. A instituição de ensino fica situada na rua Ceará, 333, bairro Miguel Couto, na Capital. O edital nº 6/2011 referente ao ensalamento dos candidatos para a realização da prova escrita foi divulgado nesta quinta-feira (1º) na página 31 do Diário Oficial do Estado (DOE). A lista com os nomes e ensalamento dos candidatos também pode ser...

Em evento na Assembleia Legislativa, o governador André Puccinelli anunciou a efetuação do pagamento do 13º salário dos servidores estaduais para o dia 17 de dezembro [...]

A Secretaria do Estado de Administração (SAD) e a de Saúde (SES) divulgou nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital nº 15/2011 com a relação dos candidatos aprovados na prova escrita do concurso público para ingresso no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo, na Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Hospital Regional do Estado (HRMS) e Agepen. A lista com os nomes dos aprovados está disponível para acesso no Portal de Concursos do Estado e na página 7 do DOE. A tabela com os...

O Centro de Monitoramento de Tempo, do Clima e dos Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul (Cemtec/MS) prevê para esta quinta-feira (1º) pancadas de chuva rápidas e com volume estimado baixo, inferior a 15 milímetros na região pantaneira, central, norte e leste. Segundo o Cemtec/MS, na região sul o sol brilhará forte, com alguma nebulosidade, devido à aproximação de uma frente fria no sul do País. As temperaturas máximas seguem elevadas principalmente em Corumbá e Ladário (máxima de 40ºC), Aquidauana (máxima de 36ºC) e Miranda (máxima de 40º), onde...