Moka critica demora do Congresso em apreciar vetos presidenciais
O senador Waldemir Moka (PMDB) afirmou nesta quarta-feira (5) que o Congresso Nacional precisa exercer sua função, apreciando os vetos presidenciais para que o processo legislativo seja concluído na elaboração das leis, conforme determina a Constituição A declaração foi feita durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O senador sul-mato-grossense argumentou que há centenas de vetos do Executivo para serem apreciados. “A Constituição diz que o Congresso deve elaborar as leis, cabendo ao Executivo decidir pela sanção ou pelo veto total ou parcial. E determina que o veto...
