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O senador Waldemir Moka (PMDB), presidente da Comissão de Assuntos Sociais, é um dos dois senadores que mais apresentaram projetos em março, segundo levantamento do site Leis em Projeto. Moka divide a liderança com o também peemedebista Vital do Rêgo (PB). Cada parlamentar propôs oito projetos no Senado mês passado. Em fevereiro, o líder em proposições foi o senador Pedro Simon (PMDB-RS). De acordo com a publicação, houve empate também na segunda colocação em março. Pedro Taques (PDT-MT) e Valdir Raupp (PMDB-RO) tiveram quatro projetos cada um, de acordo com...

O deputado federal Giroto (PMDB/MS) apresentou, no dia 04 deste mês, na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5317/2013, que torna crime hediondo o tráfico internacional e dentro do território nacional de pessoa para fim de exploração sexual. O texto altera a Lei 8.072, de 25 de junho de 1990. A proposição acrescenta dois incisos ao artigo 1º. da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, nos quais são tipificados como crimes hediondos o tráfico internacional e dentro do Brasil de pessoas para fim de exploração sexual....

As fotografias do jornalista e fotógrafo sul-mato-grossense Marco Miatelo darão início à abertura das exposições fotográficas no 10º Festival América do Sul, que acontece de 1º a 5 de maio de 2013, na cidade de Corumbá. A exposição América do Sul: Paisagens e Fragmentos, que abre as mostras fotográficas do Festival, acontece na quarta-feira (1º) no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez, às 20 horas. O fotógrafo de 27 anos registrou durante sua expedição cerca de 10 mil imagens. Para a mostra foram selecionadas fotografias que retratam...

O senador Moka conduziu nesta terça-feira (9) a audiência pública da Comissão de Assuntos (CAS) para debater a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Congresso Nacional em 2010 e traz instrumentos para a negociação coletiva no serviço público nas esferas municipal, estadual e federal. Pelo que determina a Convenção, as entidades terão mais condições legais de atuação e reconhecimento de direitos sindicais e trabalhistas efetivos para a categoria dos servidores públicos. A presidente Dilma Roussef assinou decreto, no mês passado, promulgando a Convenção e agora o...

O Ministério Público brasileiro, através do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com diversos outros órgãos, deflagrou na manhã desta terça-feira (9) a Operação Nacional contra a Corrupção, destinada a desmantelar esquemas de corrupção que atuavam em 12 Estados do país: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. A operação mobiliza um efetivo de 158 promotores de justiça e 1.300 policiais federais, rodoviários, civis, militares, servidores de Tribunais...

As condições meteorológicas são favoráveis à ocorrência de chuva moderada a forte, com trovoadas e rajadas de ventos ocasionais, acumulado de chuva significativo em áreas isoladas de Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (9). O aviso é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Na Capital sul-mato-grossense, céu com muitas nuvens com curtos períodos de sol. A estimativa é chuva de curta duração e pode ser acompanhada de trovoadas a qualquer hora do dia (principalmente à tarde e à noite). Temperatura mínima de 23ºC e a máxima não passa dos 29ºC....

Por meio de nota a imprensa, a Vale informa que recebeu a licença ambiental para operação (LO) para o Píer IV do terminal marítimo de Ponta da Madeira (PDM) no estado do Maranhão, emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). A LO refere-se às seções onshore e offshore do Píer IV. A parte onshore compreende dois viradores de vagões, dois pátios de estocagem de minério de ferro, uma empilhadeira, duas recuperadoras de minério de ferro e correias transportadoras. A parte offshore contém o berço Sul do Pier IV, uma...