Projeto de Moka reduz imposto sobre alimentos para diabéticos
O senador Waldemir Moka (PMDB) apresentou projeto de lei que propõe redução da carga de impostos sobre alimentos consumidos por pessoas com diabetes. Moka explica que a medida alcança apenas os alimentos para dietas de ingestão controlada de açúcares. De acordo com a Portaria nº 29, de 1998, do Ministério da Saúde, consideram-se alimentos para fins especiais “aqueles especialmente formulados ou processados, nos quais se introduzem modificações no conteúdo de nutrientes, adequados à utilização em dietas diferenciadas, atendendo às necessidades de pessoas em condições metabólicas e fisiológicas específicas”. A norma...