Estado

O protocolo servirá de base para as ações de cuidados nos 79 municípios do Estado desde sua detecção, notificação, análise laboratorial e encaminhamentos a hospitais [...]

Começa nesta terça-feira (19) o horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos candidatos às Eleições Gerais de 2014. O horário se estenderá até o dia 2 de outubro, em primeiro turno. Em sessão administrativa do dia 5 de agosto, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.429, que trata do uso do horário eleitoral pelos candidatos a presidente da República e do plano de mídia. Pela resolução, os 25 minutos de propaganda eleitoral em bloco dos candidatos a presidente, no horário gratuito...

Um dia antes do início do horário eleitoral gratuito, os seis candidatos ao Governo de MS têm encontro público marcado. O primeiro debate será realizado pelo Midiamax nesta segunda [...]

O ex-governador Wilson Barbosa Martins permanece com o quadro clínico estável, mas deverá realizar uma traqueostomia nesta sexta-feira (15), conforme boletim médico divulgado pelo Proncor, onde está internado desde a última terça-feira. Segundo o diretor técnico Claudio Nascimento Soares, o ex-chefe do executivo estadual apresenta necessidade de ventilação mecânica. Wilson Martins, de 97 anos, foi internado às pressas ao meio-dia dessa terça-feira (12) devido ao quadro de insuficiência respiratória. (Midiamax)   Por: Da Redação...

O governador André Puccinelli publicou nesta sexta (15) duas resoluções que determinam o ingresso de mais 945 novos policiais para os quadros de servidores das Polícias Civil e Militar [...]

Com o objetivo de acabar com as filas, agilizar o atendimento e reduzir o tempo de espera, o governo do Estado, através da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) de Mato Grosso do Sul, implanta a partir do dia 1º de setembro o agendamento eletrônico para a emissão do RG, nos municípios de Dourados, Ponta Porã, Três Lagoas e Corumbá. De acordo com o superintendente de Segurança Pública (SSP) da Sejusp, delegado André Matsushita Gonçalves, a mudança será de forma gradual, como ocorreu em Campo Grande (MS)....

A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e tornou réus a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Célia Maria Oliveira, ex-gestores e ex-secretários executivos. Eles estão envolvidos em esquema de uso particular da estrutura da UFMS que causou prejuízo à União de mais de R$ 480 mil. Devem responder agora por atos de improbidade administrativa e poderão ter de ressarcir o prejuízo, pagar multa civil e serem proibidos de contratar com o poder público por até cinco anos....

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) apresentou semana passada projeto que modifica o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) para prever que caberá ao fornecedor de produto ou serviço contratado pela internet o ônus da prova do contrato em caso de cobrança de débitos. A medida visa impedir cobranças indevidas, como no caso em que o consumidor tem seus dados pessoais utilizados em compra feita por outra pessoa e ainda é pressionado pela empresa fornecedora para que pague o débito resultante desse contrato fraudulento. Conforme Moka, não são raros casos...

O valor da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) poderá ter a correção monetária ampliada. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 247/2014 prevê que os juros da correção sejam calculados a partir do dia 1º de janeiro do ano em que for exigida a entrega da declaração de ajuste anual. A legislação atual determina que o dinheiro retido a mais durante o ano de ocorrência do fato gerador (ano-calendário) seja atualizado apenas a partir de maio. O projeto, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), também prevê...