Levantamento realizado por três pesquisadoras e uma analista da Embrapa Sede (Brasília-DF) revela que o centro de pesquisa da empresa em Corumbá, a Embrapa Pantanal, se destaca na quantidade de projetos voltados às comunidades e povos tradicionais. O estudo, realizado entre 2013 e 2014, acaba de ser publicado em um capítulo do livro Conhecimento Tradicional: conceitos e marco legal, lançado pela Embrapa no primeiro semestre deste ano.
Consolacion Udry, Jane Eidt, Terezinha Dias e Patrícia Bustamante são autoras do texto “Povos Indígenas e comunidades tradicionais: uma agenda de pesquisa em construção na Embrapa”. Elas revelam todo o esforço do país em criar políticas públicas voltadas à proteção do conhecimento tradicional.
O histórico, levantado pelas autoras, traz os conceitos, as conquistas e as dificuldades enfrentadas pela ciência dentro dessa temática. “Desde sua constituição, a Embrapa apresentou algum nível de envolvimento com PCTs (Povos e Comunidades Tradicionais), em razão de seu mandato (descrito em seus estatutos) em relação: ao levantamento, à identificação e à conservação dos recursos genéticos para alimentação e agricultura”, afirmam no livro.
O número de projetos nessa área é relativamente pequeno, se comparado com outros temas pesquisados pela Embrapa. Na época do levantamento, a Embrapa Pantanal estava envolvida com quatro projetos relacionados a PCTs, alguns liderados pela própria Unidade e outros integrados a projetos mais amplos. Em segundo lugar aparecia a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, de Brasília, com três projetos. A região Centro-Oeste liderava o volume de projetos nessa área.
INICIATIVAS
Um dos projetos de destaque, liderados pela Embrapa Pantanal, atendeu pantaneiros da Comunidade de Antônio Maria Coelho, em Corumbá (MS). O pesquisador Fábio Galvani, deste centro de pesquisa, coordenou o projeto “Desenvolvimento tecnológico do sistema produtivo sustentável da macaúba (Acrocomia aculeata) no Pantanal do Mato Grosso do Sul”.
De acordo com o pesquisador, fazem parte dos objetivos do projeto desenvolver tecnologias e processos que contribuíssem para o aproveitamento sustentável da macaúba, também conhecida como bocaiuva, realizar testes para a quebra de dormência, levantar a densidade da bocaiuva em duas áreas antropizadas utilizadas de forma extrativista pelas mulheres daquela comunidade, além de ajustar alguns protocolos de processamento de frutos da macaúba na região do Pantanal de Corumbá.
Outra iniciativa envolvendo essa linha de pesquisa foi implementada pela pesquisadora Débora Karla Silvestre Marques, que atua junto a comunidades ribeirinhas no Pantanal. Na época, ela liderava o projeto “Construção participativa de estratégia para a sustentabilidade ambiental, sociocultural e econômica das famílias ribeirinhas de pescadores de iscas no Pantanal do Mato Grosso do Sul”. O público atendido era formado por pescadores artesanais e ribeirinhos da Bacia do Alto Paraguai (MS).
De acordo com Débora, a ideia era apoiar os catadores de iscas do Pantanal para a conservação das tuviras. O trabalho envolveu a identificação e descrição das espécies de tuviras utilizadas como iscas vivas, o levantamento da percepção dos pescadores artesanais quanto ao impacto ambiental da sua atividade e dos fatores limitantes ao desenvolvimento econômico. Resultados desses dois projetos serão publicados no volume 2 do livro citado no início deste texto, a ser lançado em breve pela Embrapa.
O pesquisador Ubiratan Piovezan, da Embrapa Pantanal, também participou de projetos envolvendo povos e comunidades tradicionais, no caso, o povo indígena Krahô, nos municípios de Itacajá e Goiatins (TO). O título do projeto era Conservação on farm da agrobiodiversidade, estudos etnobiológicos e segurança alimentar do povo indígena Krahô.
Ele conta que participou de feiras de sementes durante sua pesquisa sobre práticas de uso e manejo da fauna nas aldeias, que ainda trabalha na produção de uma cartilha sobre os animais a ser utilizada na educação indígena e que acompanhou atividades do projeto liderado pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia como cursos de práticas agroflorestais. A experiência foi marcante para o pesquisador, que no próximo volume do livro sobre povos e comunidades tradicionais participa de três dos relatos.
Os públicos atendidos por todos esses projetos se enquadram nos povos e comunidades tradicionais de acordo com o conceito definido pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais: “são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
Nessa categoria se enquadram quilombolas, povos indígenas, agricultores familiares e comunidades tradicionais, como gerazeiros, extrativistas, ribeirinhos, quebradeiras de coco e caipiras, entre outros.
Em 2015, as quatro autoras do capítulo complementaram a pesquisa por meio de um levantamento junto ao sistema de gestão de programação de pesquisa da Embrapa e identificaram mais de cem pesquisadores atuando com essa temática. O estudo aponta para o papel central, reconhecido internacionalmente, dos sistemas de conhecimento dos povos e comunidades tracionais, atuando como provedores de agrobiodiversidade e controle de riscos climáticos, em razão da diversidade de sistemas agrícolas que os constituem.
O livro Conhecimento Tradicional: conceitos e marco legal, volume 1, está à venda na Livraria Embrapa.
Por: Da Redação
