Brasil

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ontem (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais do Ministério Público sobre a Ação Penal 470, que denuncia 38 réus envolvidos no esquema do mensalão. Inicialmente eram 40 réus, mas não estão mais no processo Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público, e José Janene, que faleceu. Nem a assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) nem a assessoria do STF confirmam o teor do parecer divulgado pela imprensa. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, Gurgel pede a...

A Receita Federal abre hoje (8), às 9h, a consulta ao segundo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Também será liberada consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. Para saber se foi incluído nos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o telefone 146. O dinheiro será liberado no banco no próximo dia 15. Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para 1.646.075 contribuintes, totalizando R$ 1,9 bilhão, já com a...

A ex-senadora acriana Marina Silva anunciou hoje (7) que está deixando o Partido Verde, pelo qual se candidatou à Presidência da República no ano passado. A saída só será oficializada após a entrega do pedido de desligamento do PV à Justiça Eleitoral do Acre. “A experiência no PV serviu para sentir até que ponto o sistema político brasileiro está empedernido e sem capacidade de abrir-se para sua própria renovação”, disse Marina em discurso. A ex-senadora ainda ressaltou que ainda não se decidiu se será novamente candidata na próxima eleição presidencial,...

Depois de vigorar por quase seis anos por meio de resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o Sistema Único de Assistência Social (Suas) torna-se lei. De acordo com o ato sancionado nesta quarta-feira (6), a gestão das ações na área de assistência social fica formalmente organizada, de maneira descentralizada e participativa, por meio do sistema social. O Suas está em vigor desde julho de 2005 e busca garantir proteção social à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, por intermédio de uma rede descentralizada que...

Ex-prefeito de Corumbá agia nos bastidores do poder público de Campinas para a liberação de alvarás para bares e restaurantes e também para empreendimentos imobiliários [...]

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) a Medida Provisória (MP) 528, que reduz a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previdência Social, com o objetivo de incentivar a ampliação do trabalho formal. Pelo texto aprovado, a contribuição, que hoje é de 11 %, passará a ser de 5 % sobre o valor do salário mínimo. A MP segue agora à apreciação do Senado. A MP foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão, uma vez que o relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), propôs algumas mudanças...

O Senado aprovou hoje (6) projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista. A matéria estabelece entre outras coisas que esses profissionais, sejam autônomos, empregados, auxiliares ou locatários, terão garantidos os benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como já foi analisado pela Câmara e votado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto vai agora à sanção presidencial. Entre os direitos que passarão a ter está, também, o piso salarial ajustado entre os sindicatos da...

Os estudantes selecionados em segunda chamada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem comparecer até hoje (6) às instituições de ensino onde foram selecionados para fazer a matrícula. Criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2010, o Sisu unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior. Cerca de 450 mil candidatos se inscreveram para disputar uma das 26 mil vagas oferecidas por 48 universidades públicas e institutos de educação profissional. A lista dos aprovados em segunda chamada foi divulgada no último sábado (2). O resultado está disponível...

A Delegacia de Polícia Federal em Varginha-MG, com apoio de outros órgãos, deflagrou na terça (5), a “Operação Pirâmide”. O objetivo é o combate a crimes de exploração ilegal de minérios e contra o meio ambiente na região de São Thomé das Letras-MG. A operação contou com a participação de diversos Órgãos, entre os quais o Exército Brasileiro, Polícia Militar, Ministério Público Federal, DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), IBAMA (Instituto Nacional do Meio Ambiente) e Receita Federal do Brasil. Participaram da Operação cerca de 120 (cento e vinte) homens...