Brasil

Juízes federais das cinco regiões do país reclamam que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não está acolhendo entendimentos já pacificados na Justiça, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). Os representantes dos juizados especiais federais apresentaram as reclamações durante videoconferência com integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta do grupo de trabalho é encontrar soluções para desafogar os juizados da grande quantidade de ações do INSS, o maior litigante da Justiça brasileira. Os juizados federais foram criados em 2001 para dar agilidade à solução de conflitos de...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva pretende ter uma participação mais ativa na política nacional. “Vou voltar a andar por este país. Vou voltar a incomodar algumas pessoas outra vez,” disse ele, ao discursar hoje (15) durante o 2º Congresso Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Lula destacou que chegou ao fim o período de afastamento voluntário do cenário político que ajudou na consolidação da presidenta Dilma Rousseff à frente do comando do país. “Eu disse, no início do ano, que ia entrar em um processo de desencarnação,...

O governo federal alterou o reajuste dos benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo. O reajuste passou de 6,41% para 6,47%, conforme portaria dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada hoje (15) no Diário Oficial da União. Em janeiro deste ano, os benefícios acima do piso tinham sido reajustados em 6,41%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para dezembro. Como o indicador fechou em 6,47 %, os benefícios serão reajustados retroativamente a janeiro de 2011. Em média, o reajuste será de R$...

A Vale S.A. (Vale) informa que arquivou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o edital e pedido de registro de oferta pública de aquisição de ações (OPA) de até 100% das ações de emissão da Vale Fertilizantes S.A. (Vale Fertilizantes) em circulação no mercado, visando posterior cancelamento de registro de companhia aberta, conforme divulgado anteriormente. A OPA compreende pagamento das ações em dinheiro, ao preço de R$ 25,00 por ação, tanto para ações ordinárias quanto para as ações preferenciais, representando desembolso total pela Vale de até R$ 2,22 bilhões. O...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou hoje (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome posse no Senado. Como o STF está em recesso, os ministros trabalham em regime de plantão. Peluso negou o pedido alegando que caberá ao relator do caso, Joaquim Barbosa, decidir a questão em agosto, quando os trabalhos voltarem ao normal. O mandado de segurança questionava no STF decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, no início do mês, negou novo recurso de candidatura a Jader Barbalho. Lewandowski...

O governo federal decidiu pagar em parcela única os benefícios atrasados a pelo menos 131 mil segurados da Previdência Social, que receberam conforme o teto concedido no período de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004 – um passivo em torno de R$ 1,6 bilhão. Os beneficiários serão divididos em quatro grupos. O primeiro recebe em outubro deste ano. O restante somente em 2012 e 2013. Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal determinou que o governo revisasse os benefícios concedidos no período de...

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 14, a Operação Planária, para desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de entorpecentes. Serão cumpridos 20 Mandados de Prisão Preventiva e 29 Mandados de Busca e Apreensão nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. As investigações, iniciadas há mais de 12 meses, revelaram a sofisticada logística da organização, composta por duas células bem delineadas (uma em Araraquara e outra em Ribeirão Preto), que internalizava pasta base de cocaína, produzida na Bolívia, por via aérea e por terra...

Os técnicos administrativos de universidades federais decidiram manter a greve por tempo indeterminado em assembleia feita ontem (13). Apesar de não ter ligação direta com a sala de aula, a paralisação, iniciada em 6 de junho, prejudica os estudantes e pode atrapalhar o calendário universitário, principalmente as matrículas para o segundo semestre deste ano.A greve tem a adesão de servidores de 50 instituições federais, segundo o comando nacional de greve da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). O movimento pede que o piso da categoria seja reajustado...

A pira da quinta edição dos Jogos Mundiais Militares, que ocorrem no Rio de Janeiro entre os dias 16 e 24 deste mês, será acesa pelo atleta brasileiro mais conhecido no mundo, o ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. Segundo a organização dos Jogos, Pelé foi escolhido por já ter jogado pela seleção militar brasileira no início da carreira. A pira fica no setor sul do Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, construído para os Jogos Pan-Americanos de 2007. A cerimônia de abertura começará às 16h, no...