Brasil

Em ofício enviado à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, subprocurador-geral da República Antonio Fonseca, requisita investigação pericial sobre a questão dos preços altos de automóveis no Brasil, no prazo de 180 dias. No ofício, o MPF pede estudos aprofundados para algumas explicações sobre os preços altos dos automóveis, como preço do aço, modelo de comercialização baseado na Lei Ferrari (Lei 6.279/79), frete e incidência da propriedade industrial sobre desenho de autopeças. De posse desses...

Com a presença de ministros, parlamentares, empresários e integrantes de instituições de apoio aos micro e pequenos negócios, como o Sebrae, a presidente Dilma Rousseff sancionará hoje, (10), às 11 horas, o projeto de lei que garante a ampliação do Simples Nacional e Empreendedor Individual. A cerimônia acontece no Palácio do Planalto, em Brasília. Esta legislação promove um conjunto de alterações no Simples Nacional, como a ampliação em 50% nos limites de enquadramento das MPE’s. Isso significa que a micro empresa vai de R$ 240 mil para R$ 360 mil...

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deverá votar nesta quinta (10) parecer preliminar da proposta orçamentária para 2012, com a possibilidade de ganho real para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo. Acordo para que o relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), inclua no parecer preliminar a possibilidade de aumentar os recursos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para garantir aumento real para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo por mês, foi firmado hoje pelos líderes partidários da comissão....

Dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa no sangue, independentemente da quantidade, pode virar crime. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (9) o projeto de lei que criminaliza o condutor de veículo que dirige alcoolizado. A proposta, que foi aprovada em caráter terminativo, isto é, não precisa ser submetida ao plenário do Senado, seguirá para votação da Câmara dos Deputados. O Código Brasileiro de Trânsito prevê tolerância até 0,6 decigramas (dg) de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O nível de...

A Operação Crédito Fácil da Polícia Federal prendeu hoje (9) 36 pessoas acusadas de integrarem uma quadrilha que desviava cartões de crédito de centros de triagem dos Correios. Os policiais cumpriram ainda 58 mandados de busca e apreensão que resultaram na apreensão de R$ 30 mil em dinheiro, mercadorias adquiridas pelo grupo, como televisões e itens de informática, e equipamentos usados nas fraudes (máquinas para clonar cartões, impressoras e placa de computadores). Com o uso dos cartões roubados e clonados, além de cheques falsificados, a polícia estima que o grupo...

O embaixador do Irã na Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), Ali Asghar Soltaniyeh, disse hoje (9) que o governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad, manterá seu programa nuclear. A afirmação ocorre no dia seguinte ao vazamento de um relatório da Aiea, informando que o programa nuclear iraniano é suspeito por apresentar indicações de produção de armas nucleares. “O Irã não abandonará nunca os seus direitos legítimos" , disse o embaixador. “O Irã é um país responsável e continuará a respeitar as suas obrigações no quadro do Tratado de Não Proliferação...

O ministro Luiz Fux, relator das ações que levaram a Lei da Ficha Limpa novamente à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) pela constitucionalidade da norma. No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, segundo ele, pelo adiantado da hora. Em seu voto, Fux defendeu que a presunção de inocência até decisão definitiva não faz sentido no direito eleitoral. Ele também entendeu que as restrições trazidas com a aprovação da lei no ano passado são apenas condições para a elegibilidade...

A educação a distância (EAD) já responde por 14,6% das matrículas de graduação no ensino superior do país, segundo dados do Censo da Educação Superior de 2010, divulgados ontem (7) pelo Ministério da Educação (MEC). O número de estudantes em busca do diploma atingiu 6.379.299 alunos em 2.377 instituições de ensino superior, que oferecem 29.507 cursos. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o crescimento da modalidade a distância só não é maior poque o governo está dando “um ritmo” para que a expansão não ocorra com prejuízo da qualidade....

A Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) divulga hoje (8) relatório sobre possíveis irregularidades no programa nuclear do Irã. O chefe da diplomacia de Israel na agência, Avigdor Lieberman, disse que a comunidade internacional deverá impor sanções “severas e paralisantes” ao governo iraniano. De acordo com Lieberman, as sanções terão como foco o Banco Central do Irã e as exportações de petróleo. Mas as medidas só serão definidas depois de analisado em detalhes o relatório da Aiea. Há suspeitas de que o Irã produza armas atômicas, contrariando as orientações internacionais...

Os depósitos em caderneta de poupança, de R$ 105,313 bilhões, superaram as retiradas de R$ 104,239 bilhões em outubro, informou hoje (7) o Banco Central (BC). Com isso, a captação líquida ficou em R$ 1,073 bilhão, em outubro – valor menor que o registrado no mesmo mês de 2010 (R$ 2,561 bilhões) e superior ao contabilizado no mesmo período de 2009 (R$ 1,042 bilhão). Os dados do BC também mostram que outubro foi o quinto mês consecutivo de captação líquida. Em outubro, os rendimentos creditados somaram R$ 2,362 bilhões. O...