Brasil

A presidenta Dilma Rousseff enviou hoje (10) mensagem de solidariedade ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pelos 10 anos dos atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001. Na mensagem, Dilma diz que a maior homenagem que o Brasil pode prestar aos 3 mil inocentes mortos nos atentados é "tendo por inspiração a coragem exibida pelo povo dos Estados Unidos em face da tragédia, continuar a trabalhar, incessantemente, por um mundo de paz e desenvolvimento”. A presidenta também afirmou que partilha da visão expressada por Obama no Cairo (Egito),...

A assinatura básica no valor aproximado de R$ 40, cobrada mensalmente de todos os clientes de concessionárias de telefonia fixa, pode ser um impedimento para a universalização do serviço, na avaliação da advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Veridiana Alimonti. Em entrevista, ela destacou que levar a telefonia fixa para todos ainda é um desafio para o país. “Se no Brasil a telefonia fixa não está realmente universalizada hoje, o que é uma obrigação das concessionárias de acordo com o contrato de concessão, é em grande medida...

O Diário Oficial da União publica hoje (9) a lei que dá prioridade à tramitação de inquéritos e processos criminais que tenham como indiciados, acusados, vítimas ou réus pessoas protegidas pelo programa nacional de testemunhas. A lei determina que o juiz colha os depoimentos dos protegidos de forma antecipada, tendo que justificar decisão em contrário. O objetivo é agilizar os processos que envolvam essas testemunhas para evitar que sejam obrigadas a permanecer no programa de proteção além do tempo previsto em lei. (AB)   Por: Da Redação...

O Brasil avançou cinco posições no ranking anual de competitividade do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), mas ainda é apenas a 53ª economia mais competitiva do mundo entre 142 países analisados. A organização destaca o grande mercado consumidor interno e o ambiente sofisticado para negócios como os pontos fortes do país, mas observa que o pouco incentivo à competição, a rigidez das leis trabalhistas e o sistema educacional são áreas de preocupação e prejudicam a posição do país no ranking. No ano passado, a economia brasileira havia...

Os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, da Bahia, do Maranhão, Piauí, do Tocantins, de São Paulo, de Minas Gerais e o Distrito Federal seguem em alerta hoje (7) em razão da baixa umidade relativa do ar. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, no Distrito Federal, no Tocantins, em São Paulo e em Minas Gerais, o índice fica em torno de 20%, enquanto na Bahia, no Maranhão e no Piauí, a estimativa é que a umidade...

Manifestantes que participam da Marcha contra a Corrupção tomaram toda a Esplanada dos Ministérios e seguem para a Praça dos Três Poderes. Vestidos de preto e com rostos pintados, eles seguram cartazes com frases contra a corrupção. Os manifestantes se concentraram às 10h no Museu da República e fizeram a lavagem simbólica do Ministério da Agricultura e do Congresso Nacional. O movimento apartidário foi convocado pelas redes sociais na internet para protestar contra os episódios de desvio de dinheiro público em ministérios. Recentemente, o da Agricultura foi alvo de denúncias...

O tempo quente e seco não afastou os brasilienses da Esplanada dos Ministério neste feriado. Milhares de pessoas acompanham o desfile de 7 de Setembro desde as 9h. Quem chegou cedo conseguiu um lugar nas arquibancadas cobertas. Os que não conseguiram apostaram nas sombrinhas ou disputaram espaços embaixo das árvores. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a capital federal está em estado de alerta devido à baixa umidade do ar, que pode chegar a 15% nas horas mais quentes do dia, quando a temperatura deve alcançar os 30 graus...

As recentes medidas regulatórias tomadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para permitir uma maior abertura do mercado de TV a cabo, como o fim do limite de outorgas e o estabelecimento do preço de R$ 9 mil para as licenças, vão possibilitar o aumento do acesso em banda larga no país. A conclusão está em um estudo feito por dois especialistas em regulação da Anatel e pelo coordenador-geral de Análise Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Alexandre Henriksen. A pesquisa dos impactos da oferta de...

Pelo menos quatro governadores de Estado (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará) interpuseram embargos ao acórdão da ADI 4.167, publicado no dia 24 de agosto, cujo resultado ratificou a constitucionalidade integral da Lei 11.738 e ordenou sua aplicação imediata. Importante frisar que tais embargos não têm poder de suspender a decisão do STF. Os gestores terão de cumpri-la enquanto aguardam novo pronunciamento do Tribunal a respeito dos possíveis pontos considerados contraditórios, obscuros ou omissos no acórdão. A não observância da Lei quanto à vinculação...

O 4º Congresso do PT aprovou moção pela retomada da discussão sobre marco regulatório sobre o funcionamento da mídia, conforme revelou, no início da tarde, o presidente nacional do partido, Rui Falcão. Ele disse que a proposta de marco regulatório, deixada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está sendo revisada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e será encaminhada depois – não mencionou prazo - para debate de deputados e senadores no Congresso Nacional. Rui Falcão ressaltou que o PT defende a liberdade de imprensa, de modo a que...