Brasil

Um dia depois de anunciar medidas para proteger a indústria automobilística nacional, o governo publica hoje (16) no Diário Oficial da União decreto que adiciona mais uma cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aos mercados de derivativos. A nova regra referente a operações com derivativos acrescenta a incidência do IOF de 1% levando em consideração também a redução da posição comprada de câmbio. Na medida anterior, a alíquota era cobrada quando a posição vendida fosse maior do que a comprada, ou seja, quando os bancos apostavam na queda do...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito à nomeação a uma candidata aprovada em primeiro lugar no concurso público para o cargo de professor de língua portuguesa do ensino fundamental do município de Santo Cristo, no Rio Grande do Sul. A Primeira Turma considerou que, como o edital não fixou o número de vagas a serem preenchidas com a realização do concurso, é possível presumir que haja pelo menos uma vaga e esta deve ser ocupada por quem passou em primeiro lugar. O Tribunal de Justiça estadual havia...

A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (16) ao novo ministro do Turismo, Gastão Vieira. Será às 16h no Palácio do Planalto. Vieira substitui Pedro Novais, que pediu demissão quarta-feira (14) após a divulgação pela imprensa de denúncias de uso irregular de recursos públicos. Gastão Vieira, de 65 anos, é advogado e está em seu quinto mandato como deputado federal. Natural de São Luís, ele foi eleito pela primeira vez para a Câmara dos Deputados em 1995. Por duas vezes foi secretário de estado no Maranhão, ocupando o comando da...

A Rodovia dos Imigrantes deve ser liberada ao tráfego no sentido Baixada Santista-São Paulo até as 10h de hoje (16), cerca de 21 horas depois do megaengavetamento que deixou um morto e 51 feridos, dois em estado grave. Segundo o coronel Roberval França, 270 veículos se envolveram no acidente, mas até o começo da manhã de hoje (16) apenas 104 proprietários fizeram o boletim de ocorrência. As causas do megaengavetamento ainda estão sendo apuradas, mas o principal motivo foi o nevoeiro que dificultava a visibilidade. Durante toda a noite, operários...

A presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (13) a Lei 116, que define novas regras para o serviço de TV por assinatura no Brasil. As informações são da Casa Civil da Presidência da República. Além de abrir o mercado de TV para operadoras de telefonia, a lei também acaba com a limitação da participação de capital estrangeiro no serviço de TV a cabo. A presidenta vetou dois artigos da lei. Um deles transferia do Ministério da Justiça para os programadores a definição dos critérios de classificação indicativa. O outro tratava da...

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (12) que o governo já autorizou investimentos de R$ 200 milhões na infraestrutura das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 com o objetivo de oferecer internet rápida pelo celular. No programa semanal Café com a Presidenta, ela explicou que a ideia é que brasileiros e turistas possam ter acesso à transmissão de voz e de imagens de alta qualidade pelo telefone móvel, no país. Outra iniciativa trata da implantação de celulares de quarta geração até o início da competição. “Esse é um...

Responsáveis por 88% das matrículas do ensino médio do país, as escolas públicas são maioria entre as que ficaram com nota abaixo da média nacional no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Entre os estabelecimentos de ensino que tiveram desempenho inferior à média nacional na prova objetiva (511,21 pontos), 96% são públicos. Esse dado descarta os colégios que tiveram participação inferior a 2% ou com menos de 10 alunos inscritos e, por esse motivo, não recebem uma nota final. No total, 63% das escolas que participaram do Enem...

A Mega-Sena acumulou e pode pagar R$ 4,7 milhões neste sábado. O concurso 1.318 ocorre a partir das 20h (horário de Brasília). Quem quiser jogar, tem até às 19h para apostar em uma das 11 mil unidades lotéricas do País. O jogo mínimo custa R$2. Com o prêmio, é possível garantir uma renda mensal de R$ 30 mil, investindo o valor na poupança. Também é possível comprar 180 carros populares ou mais de 900 motos de 125 cilindradas. Na última quinta-feira (8), ninguém acertou as seis dezenas sorteadas, mas 67...