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Armada Boliviana condecora militares da Marinha do Brasil com o “Emblema de Oro”

No dia 24 de abril de 2015, por ocasião da cerimônia de comemoração do 33º Aniversário de criação do “Batallón de Infantería de Marina (BIM) V “CALAMA”, a Armada Boliviana condecorou com o “Emblema de Oro” doze militares da Marinha do Brasil. Foram agraciados com o distintivo, os Comandantes do Aviso de Transporte Fluvial “Piraim”; Navio Hidroceanográfico Fluvial “Caravelas”; Navio Patrulha “Penedo”; Navio de Apoio Logístico Fluvial “Potengi”; o Encarregado do Grupo de Embarcação de Patrulha e Desembarque”; os Mergulhadores subordinados à Flotilha, bem como militares do Centro de Defesa...
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Contribuintes podem retificar declaração do IR a partir de hoje

Os contribuintes que precisam retificar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem fazê-lo a partir das 8h de hoje (4). Quem não entregou a versão original do documento até a última quinta-feira (30), quando acabou o prazo, também poderá enviar as informações com atraso, mas, neste caso, pagará multa. O contribuinte que não acertou as contas com o Fisco dentro do prazo será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior...
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Em vigor há um ano, Marco Civil da Internet busca consenso para regulamentação

Com um ano completado nesta semana, o Marco Civil da Internet aguarda regulamentação para detalhar, de forma mais precisa, pontos importantes e polêmicos da lei que também é chamada de Constituição da Internet. Apesar de a regulamentação não ter sido finalizada – sob a justificativa de se buscar um texto o mais consensual possível, de forma a facilitar sua tramitação no Legislativo – governo e provedores têm comemorado os benefícios do Marco Civil para aqueles que usufruem da grande rede. “O governo tem uma avaliação muito positiva sobre esse primeiro...
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Donas de casa também podem ter aposentadoria

Lavar, passar, cozinhar, deixar a casa limpa e organizada. O trabalho de dona de casa não é fácil. O que muita gente não sabe é que, mesmo sem receber uma renda, elas também podem se aposentar e receber o benefício mensal. Basta estarem inscritas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pagar as contribuições. Segundo o Ministério da Previdência Social, as donas de casa podem se inscrever no INSS como contribuintes facultativas, desde que não exerçam outra atividade que as tornem contribuintes obrigatórias da Previdência. Além delas, são consideradas...
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Consumidor terá ajuda de site na compra de produtos de saúde pela internet

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram hoje (24) o projeto Click Saudável. A ideia é auxiliar o consumidor brasileiro na tomada de decisões mais seguras, conscientes e saudáveis durante a compra de produtos na internet. A iniciativa conta com uma página na rede onde são abordados assuntos como alimentação, medicamentos, tabaco, produtos químicos, saúde e beleza. O site também realizará enquetes sobre o perfil de comportamento e consumo dos usuários da internet. Na cerimônia de lançamento do projeto foi assinado um termo de...
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Justiça nega pedido de habeas corpus a João Vaccari Neto

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na noite de ontem (20), o pedido de liberdade de João Vaccari Neto. Preso em São Paulo pela Polícia Federal, o tesoureiro afastado do PT foi levado para Curitiba no dia 15 de abril, durante a 12ª etapa da Operação Lava Jato. Ao analisar o pedido de liminar, o desembargador federal João Paulo Gebran Neto, relator do caso da operação Lava Jato no TRF4, entendeu que não existiu ilegalidade no decreto de prisão que justifique sua revisão, antes do exame mais...
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Morte de Tancredo Neves completa hoje 30 anos

Há exatos 30 anos, o Brasil ouvia o anúncio da morte do primeiro presidente civil eleito pelo Colégio Eleitoral, Tancredo Neves. Em 15 de janeiro de 1985, o ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves venceu o candidato Paulo Maluf, do PDS, na disputa pela Presidência da República na última eleição indireta do Brasil. Tancredo conquistou 480 votos e Maluf, 180. Houve 26 abstenções. Para vencer a disputa, O PMDB de Tancredo Neves, de Ulysses Guimarães e de tantas outras personalidades que lutaram contra o regime militar teve de se unir...
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