Brasil

O governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, na próxima semana, um projeto de lei que aumenta a pena para a prática do furto qualificado com uso de explosivo [...]

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (24) no Diário Oficial da União nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março. É a terceira tabela com os preços de referência divulgada neste ano. Ela traz parâmetros do Confaz para os estados de Alagoas, do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de...

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) foi escolhido hoje (24) pela bancada do partido para relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara que vai investigar denúncias de irregularidades na Petrobras. Com previsão de início dos trabalhos nesta quinta-feira (26), a CPI da Petrobras será presidida pelo deputado Hugo Motta (PMDB-PB), indicado ontem pelo líder do partido na Casa, Leonardo Picciani (RJ). A CPI tem como finalidade investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da Petrobras, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no...

A redução do preço vale para chamadas locais ou de longa distância originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) [...]

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou aos caminhoneiros, que fazem manifestações contrárias ao aumento dos combustíveis, que desobstruam, ainda hoje (24), acostamentos e leitos das rodovias federais sob jurisdição da 3ª Vara Federal de Pelotas. A liminar, da juíza federal Dulce Helena Dias Brasil, abrange as BRs 293, 116 e 392. A decisão judicial foi motivada após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter ajuizado ação de reintegração de posse, ontem (23) à noite, contra o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens de Rio Grande, sob a justificativa...

Crianças menores de 6 anos de idade não poderão mais ser matriculadas no ensino fundamental, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte modificou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que permitia que crianças que completassem 6 anos após 31 de março fossem matriculadas no ensino fundamental em Pernambuco, desde que tivessem a capacidade intelectual comprovada por meio de avaliação psicopedagógica. A decisão do TRF-5 foi motivada por ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas resoluções Número 1 e...

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais publicou no dia 20 de fevereiro o edital de convocação para o Concurso de Admissão às turmas I e II de 2016 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais. As inscrições estarão abertas entre os dias 02 e 30 de março e podem ser realizadas pelo site www.mar.mil.br/cgcfn, no link “concursos”, ou presencialmente, nos endereços listados no edital. Serão 1.860 vagas. O edital também inclui os requisitos para inscrição, dentre os quais, destacam-se ser brasileiro do sexo masculino, com idade entre 18...

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (19) que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o pagamento de mensalidades de 2014 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para instituições privadas. Segundo matéria publicada na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo, o governo federal deixou de pagar as aulas dadas desde outubro pelas 500 instituições privadas participantes do Pronatec. A nota do ministério esclarece que a liberação dos repasses este ano está dentro do previsto. “O MEC informa que foram liberados R$ 119...

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) fechou o segundo decêndio de fevereiro em 0,16%, registrando desaceleração de preços de 0,39% em relação à taxa do segundo decêndio do mês anterior, cuja alta foi 0,55%. O segundo decêndio do mês compreende os preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 10 do mês de referência. O indicador foi divulgado hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). O IGP-M é divulgado no final de cada mês de referência. Atualmente, ele...

A Caixa Econômica Federal ficou em primeiro lugar no ranking de queixas contra bancos, com mais de 2 milhões de clientes, pelo segundo mês consecutivo, em janeiro. A instituição financeira havia liderado as reclamações também em dezembro. Os dados foram publicados hoje (19) pelo Banco Central (BC). A instituição teve 953 reclamações procedentes e índice de 12,78%. Em segundo lugar na lista dos bancos de maior porte, ficou o HSBC, com 112 queixas e índice de 10,99%; em terceiro, o Santander, com 234 queixas e percentual de 7,44%; em quarto,...