A Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá (Procon) inicou nesta segunda-feira, 13 de março, com a palestra “A importância dos estagiários de Direito nos órgãos públicos e Direito do Consumidor” as atividades relacionadas à Semana do Consumidor. “Mostramos a importância do estagiário de Direito, o quão...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar o texto - que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe...

Em reunião com a direção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o governador Eduardo Riedel se colocou à disposição para ajudar e apoiar a instituição no que for preciso na etapa final do Censo Demográfico, que está sendo realizado no Estado. Ele recebeu nesta segunda-feira (13), no gabinete,...

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, está convocando todos os feirantes para o recadastramento anual. O processo deve ser feito impreterivelmente até o dia 14 de março, das 7h30 às 13h30, no antigo Hotel Galileo. “O processo é obrigatório a todos os...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.  Desta vez, todos os libertados são homens. Isso porque Moraes já conclui, na semana passada, a análise...

A cota única, com 5% de desconto, e a segunda parcela das taxas de Poder de Polícia e do ISSQN Fixo Anual dos profissionais autônomos referente ao exercício 2023 vencem no dia 15 de março. O Decreto 2.905, assinado pelo prefeito Marcelo Iunes e pelo auditor-geral de Fazenda, Ednaldo Evangelista,...

O governo federal irá propor a redução das taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras no crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em reunião marcada para esta segunda-feira (13) do Conselho Nacional da Previdência Social, deverá ser discutida sugestão de reduzir o teto...

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,9% para 5,96% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras...

A previsão do tempo para esta semana indica tempo com sol e variação de nebulosidade.  São esperadas chuvas de intensidade fraca e moderada em regiões pontuais. Há previsão de chuvas fortes e tempestades acompanhadas de raios e rajadas de vento.  Acumulados de chuva de 30 milímetros em 24horas estão previstos...

Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso à Informação (LAI). Entre eles, Acre, Paraíba e Santa Catarina negaram completamente o acesso aos seus indicadores estaduais. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e DF não responderam aos...