O Feminicídio, por sua vez, derivado do grego “phemi” e do latim “cídio” cuida-se de terminologia que indica a morte de uma mulher. Como anteriormente salientado o feminicídio é a expressão utilizada para caracterizar a prática de violências e morte de mulheres em razão da condição de pertencer ao sexo feminino, incutindo-se aqui, aquela ideia de fragilidade e insignificância.
Vislumbramos, assim, que nosso objetivo se volta à discussão da Lei 13.104/15, que inseriu a qualificadora do Feminicídio no crime previsto na norma do artigo 121, do Código Penal brasileiro, neste primeiro capítulo resguardaremos espaço para abordar o conceito e definição de Feminicídio.
Conhecido também como crime fétido a terminologia além de designar aquela misoginia, compreenderia semelhantemente à agressão física, a perseguição sexual, o espancamento, o suplício, oestupro , a escravidão, intervenções sexuais imotivadas, esterilizações forçadas e o aborto.A hipótese é que a misoginia está em processo de reorganização,após a vigência de leis penais mais duras quanto à violência de gênero e após um aumento da presença nas mídias do discurso feminista.
O ódio às mulheres, a extensão desse ódio aos filhos e à família e a premeditação do suicídio após o feminicídio não é novidade. Também não é novo que o dia escolhido para o feminicídio seja um dia de festa. Pesquisas mostram que as mulheres sofrem mais violência nos feriados e finais de semana. Para as mulheres que estão, estiveram ou estarão em relacionamentos com homens violentos é arriscado comemorar. A festa e seus condicionantes evidenciam o ódio.
A verdade é que ninguém consegue ser verdadeiramente feliz se não entregar o seu relacionamento nas mãos de Deus para que Ele venha a cuidar e abençoar.Assim, aspectos que dificultam o estabelecimento de relações, apontados pelos entrevistados, seriam: falta de respeito, traição, desconfiança, ciúmes exagerado, excesso de responsabilidade, muito investimento em apenas uma relação, priorização da vida profissional e desrespeito à individualidade do parceiro.
Na relação entre mulheres hetero ou transexual (sexo biológico não correspondente à identidade de gênero; sexo masculino e identidade de gênero feminina), caso haja violência baseada no gênero, pode caracterizar o feminicídio. A aplicação da Lei Maria da Penha para transexual masculino foi reconhecida na decisão oriunda da 1ª Vara Criminal da Comarca de Anápolis, juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães (proc. N. 201103873908, TJGO).
É impossível pensar num feminicídio, que é algo abominável, reprovável, repugnante à dignidade da mulher, que tenha sido praticado por motivo de relevante valor moral ou social ou logo após injusta provocação da vítima. Uma mulher usa minissaia. Por esse motivo fático o seu marido ou namorado lhe mata. E mata por uma motivação aberrante de achar que a mulher é de sua posse, que a mulher é objeto, que a mulher não pode contrariar as vontades do homem. Nessa motivação há uma ofensa à condição de sexo feminino.Em razão disso, seria uma qualificadora objetiva se dissesse respeito ao modo ou meio de execução do crime.
Os relacionamentos amorosos da contemporaneidade poderiam ser caracterizados pelos seguintes aspectos: menor durabilidade das uniões, menor tolerância aos conflitos, menos paciência e mais imediatismo. Há ainda a ideia de que nada dura para sempre, e a rapidez com que as pessoas constituem vínculos afetivos seria proporcional ao tempo que levam para rompê-los (Zordan&Strey, 2010).
E embora não tenhamos condições precisas para debater se tal posicionamento era certo ou errado, ou, se a violência, os maus tratos e mortes eram “legítimas”, pois eram circunstâncias e contextos históricos diferentes, não é possível que hoje diante de uma sociedade contemporânea “evoluída” admitamos a sua ocorrência, sobretudo, diante da consciência de que são elas pertencentes igualmente a natureza humana e capazes de exercer atividades além das domésticas.
“O machismo faz com que o mais medíocre dos homens se sinta um semideus diante de uma mulher.” (Simone de Beauvoir)
Por: Rachel Vasconcelos
