O prefeito Marcelo Iunes fez na tarde desta segunda-feira, 23 de abril, o repasse financeiro de recursos do Fundo Municipal de Investimentos Sociais (FMIS) para quatro instituições. Foram destinados um total de R$ 865,9 mil divididos entre a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Müller (Cripam); Instituto Moinho Cultural Sul-Americano; Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá.
O Termo de Autorização de Repasse, assinado pelo prefeito Marcelo Iunes, estabelece o total de R$ 236.240,40 para a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Müller; outros R$ 94.496,00 foram destinados para o Instituto Moinho Cultural Sul-Americano; para a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros houve o repasse de R$ 322.920,00. Para a Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá o FMIS fez o aporte de R$ 212.283,52. Os recursos serão repassados mediante plano de trabalho existente em processo administrativo próprio.
Ao oficializar o repasse financeiro, o chefe do Executivo corumbaense afirmou que as instituições prestam um serviço “fundamental para a sociedade” porque “complementam as atividades” da Prefeitura. Iunes destacou ainda que o Fundo Municipal amplia a atuação do Poder Público na melhoria da qualidade de vida da população corumbaense. O secretário municipal de Governo, Cássio Augusto da Costa Marques participou da reunião.
O FMIS é um fundo com recursos para apoiar ações com foco no social. As ações apoiadas pelo FMIS podem ser de secretarias e órgãos da Prefeitura ou de entidades que prestam serviços nesta área. O Fundo Municipal de Investimentos Sociais possui um comitê avaliador das propostas, que analisa os projetos e aprova ou não o aporte de recursos do Fundo para as ações propostas, sejam elas da administração ou entidades que estejam habilitadas a desenvolver estas ações. À medida que é aprovado, o trâmite administrativo é realizado pela Secretaria de Governo no sentido de repassar os recursos para o objeto a ser contemplado.
Criado pela lei municipal nº 1647/2000, de 29 de dezembro de 2000, é utilizado pela Prefeitura Municipal para promover ações sociais em parceria com instituições. A aplicação dos recursos é acompanhada por um comitê avaliador formado por titulares governamentais e não-governamentais, que também decide quais projetos são contemplados.
