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A Justiça Federal no Ceará indeferiu o pedido do procurador da República, Oscar Costa Filho, do MPF no Ceará, de adiar o Enem para todos os candidatos do país [...]

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (3) o julgamento da ação que pretende impedir parlamentares que são réus em ações penais ocupem a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado. Até o momento, há seis votos a favor do impedimento, a maioria dos votantes. Não há data para a retomada do julgamento. A Corte começou a julgar a ação na qual a Rede Sustentabilidade pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência...

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota à imprensa hoje (3) informando que não é réu em nenhum processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O esclarecimento foi dado em razão do julgamento pelo STF de processo que definirá se parlamentares que forem réus poderão assumir as presidências da Câmara e do Senado e, portanto, fazerem parte da linha sucessória da Presidência da República. “O presidente do Senado não é réu em qualquer processo judicial e, portanto, não está afetado pela manifestação dos ministros do STF ainda inconclusa”, diz...

Atendendo o que preconiza o Ministério do Trabalho, cerca de 30 guardas municipais estão passando por uma capacitação oferecida pela Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para a segurança no trabalho de profissionais que desenvolvem atividades em alturas. Na Guarda Municipal de Corumbá, o serviço de instalação e manutenção das câmeras de monitoramento é realizado pelos próprios guardas, um trabalho que, além da parte técnica, exige o cuidado com a segurança. Por isso, três técnicos em segurança do trabalho estão se revezando em...

Corumbá está com índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti de 1,90%, acima do aceitável pela Organização Mundial de Saúde que é de até 1% [...]

O plenário do Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória 737/2016, que permite aos militares da reserva dos estados e do Distrito Federal atuar na Força Nacional. O texto foi alterado apenas para retirar uma emenda imposta pela Câmara que foi considerada estranha ao tema principal da matéria. Assim, a MP segue para sanção presidencial, sem precisar retornar para nova análise dos deputados. De acordo com a MP, a atuação desses militares tem o objetivo de reforçar a segurança pública em situações excepcionais. Poderão compor a Força Nacional os militares...

Os alunos são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto [...]