archiveagosto 2016

Corumbá

Agetrat combate o transporte irregular de crianças em motocicletas

Transportar crianças pequenas em motocicletas, além de colocar a vida dos pequenos em risco, é uma infração gravíssima, e infringe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê, além de multa, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), recolhimento da carteira e perda do direito de dirigir. As equipes da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat) detectaram um aumento desse tipo infrações nas vias urbanas de Corumbá e já marcou para esta sexta-feira, 19, o início de uma campanha de conscientização na cidade contra este tipo de conduta...
Brasil

Justiça pede execução de pena para crimes eleitorais na segunda instância

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, pediu que sejam executadas imediatamente as penas previstas em processos de crimes eleitorais que já foram julgados na segunda instância e tiveram penas determinadas ou confirmadas, mas que ainda estão pendentes de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir a pena antes do final do processo. Com a decisão, se a Justiça de segunda instância não aceitar o recurso da defesa e a condenação determinada na...
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