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A presidenta Dilma Rousseff disse no sábado (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” no Congresso Nacional. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras”, afirmou. Dilma ressaltou que o debate de opiniões é característico da democracia e que não é possível apostar na vitória em todas as matérias de interesse de...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves, abre precedente para uma reinterpretação do ECA. Para ele, reduzir a maioridade penal seria como "revogar" o ECA em relação à proteção de adolescentes entre 16 e 17 anos. "Vejo que seria um duro golpe contra o ECA. Pode...

A aprovação do nome da conselheira Marisa Serrano e nomeação para exercer o cargo de coordenadora da Comissão de Fiscalização dos Tribunais de Contas sobre despesas com educação, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), não foi por acaso. Para o presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves e o Corpo Deliberativo da Corte de Contas de Mato Grosso do Sul, “além de uma honra e orgulho para todos, trata-se do reconhecimento da formação, atividades e vida pública dedicada ao conhecimento com ética e dignidade vivenciada pela...

Representantes de 13 micro e pequenas empresas de Corumbá e Ladário, baseadas próximas às operações da Vale no Estado, iniciam neste mês uma série de capacitações [...]

O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos de Ladário, Roberto Guimarães, reuniu-se com o representantes da América Latina Logística, para acertar as melhorias [...]