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Corumbá

Produtores e pescadores do Pantanal são contrários ao projeto do senador Blairo Maggi

Pantaneiros de Corumbá e de outros municípios da planície, descendentes de pioneiros que exploram secularmente o bioma de forma sustentável, estão se mobilizando contra o projeto de lei 750/2011, do senador mato-grossense Blairo Maggi, que, entre outras medidas polêmicas, suspende por cinco anos a pesca esportiva e amadora e gera impacto econômico à pecuária e ao turismo. Produtores de carne e os pescadores profissionais da planície e do planalto lotaram o plenário da Assembleia Legislativa de MS, na segunda-feira, durante a audiência pública que discutiu políticas de gestão e proteção...
Estado

Moka recebe cartunista Maurício de Sousa para debater regulação da publicidade infantil

Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o senador Waldemir Moka (PMDB) anunciou que a Comissão vai debater, em audiência pública, a regulação da publicidade infantil nos meios de comunicação. Nesta terça-feira (1º), Moka recebeu em seu gabinete, o cartunista Maurício de Sousa e sua filha Mônica, que inspirou o pai na criação da famosa personagem de mesmo nome. O encontro foi solicitado para discutir projetos que tramitam no Congresso sobre propaganda para crianças e campanhas educativas na área de segurança alimentar. A família, responsável pela empresa Maurício...
Corumbá

Coreme é parceiro da Prefeitura na luta contra a dengue em Corumbá

A secretária Municipal de Saúde, Dinaci Ranzi, se reuniu com o Conselho Regional de Ministros Evangélicos/Coreme, na manhã dessa quarta-feira, 02, com o objetivo de unir forças no combate à dengue e outras doenças na cidade. O encontro, que reuniu líderes de diferentes denominações, formalizou a participação dos pastores nas ações desenvolvidas pela Prefeitura de Corumbá, em prol da comunidade corumbaense. Dinaci acredita no poder de mobilização da igreja dentro das comunidades. “A gente precisa dos senhores, pois são vocês que levam a palavra e são ouvidos por muitos e...
Corumbá

Em Corumbá, regulamentado o ISS para o exercício fiscal de 2014

O prefeito Paulo Duarte assinou decreto nº 1.340 regulamentando o lançamento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), fixo anual e das taxas decorrentes do exercício de Poder de Polícia do Município, fixando data e disciplinando a forma de pagamento dos respectivos tributos para o exercício fiscal de 2014. O documento está sendo publicado no Diário Oficial de Corumbá. O documento foi assinado também pela secretária de Fazenda e Planejamento, Waléria Cristina Andrade Leite, titular da pasta responsável pela aplicação da legislação tributária no Município, e atende a Lei...
Estado

Aprovado projeto de Moka que isenta de tributos alimentos para diabéticos

Poderão ter isenção de tributos federais, alimentos com restrição de carboidratos, gorduras, proteínas, sódio e açúcares, usados em dietas, como a dos portadores de diabetes. A proposta está no PLS 494/13, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB), aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O texto reduz para zero as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); e Contribuição para...
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