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A Secretaria de Estado de Educação (SED) divulgou as datas de pré-inscrição para a matrícula na Rede de Ensino Estadual de Mato Grosso do Sul para o ano letivo de 2014. De acordo com a publicação, o período de pré-inscrição será aberto no dia 18 de novembro, via internet e presencial ou nas escolas estaduais naqueles municípios que não contam com o sistema de matrícula digital. As inscrições deverão ser realizadas uma única vez até o dia 10 de janeiro de 2014, porém, para quem perder este prazo, haverá uma...

A Lei n° 846/2010, que institui a data como feriado municipal em Ladário, foi sancionada pelo prefeito José Antonio, em alusão ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra [...]

A Prefeitura vai adquirir uma sede própria para o Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá (Funprev). O chamamento público para oferta de imóvel foi publicado no DIOCORUMBÁ dessa quarta-feira, 13. O imóvel deve estar localizado na área central e será adquirido com recursos próprios do Fundo de Previdência Social. De acordo com o secretário municipal de Gestão Pública, Luiz Henrique Maia de Paula, serão consideradas áreas preferenciais aquelas que facilitem o acesso a bancos, comércio e que tenham facilidades de mobilidade para os usuários dos serviços a...

O governo do Estado entrega nesta quinta-feira (14), mais três viaturas de combate a incêndio do modelo ABT (Auto Bomba Tanque), cinco motocicletas e uma caminhonete ao Corpo de Bombeiros em Mato Grosso do Sul. A solenidade contará com a presença do governador André Puccinelli e será realizada às 8 horas, no Pátio da Governadoria. Viaturas Com um investimento aproximado de R$ 1,5 milhão de recursos próprios do Estado, os Bombeiros receberão três viaturas do modelo Auto Bomba Tanque. Estas unidades fazem parte de um conjunto de cinco ABT’s e...

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz) publicou nesta quarta-feira (13) a tabela contendo o valor fixado como base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2014. A publicação traz ainda os prazos para pagamento do imposto incidente sobre os veículos usados, uma vez que os veículos adquiridos no decorrer de 2014, em revendedores localizados em Mato Grosso do Sul, são isentos do imposto no primeiro ano. De acordo com o decreto, o contribuinte poderá realizar o...

O prefeito Paulo Duarte sancionou na terça-feira (12) a Lei Complementar número 164, que institui o Programa Cidadão de Recuperação de Créditos com a Fazenda Pública Municipal (Refis 2013). A lei foi aprovada pela Câmara de Vereadores na última segunda-feira e publicada no DIOCORUMBÁ dessa quarta-feira, 13. A medida permite ao contribuinte com pendências junto ao Fisco Municipal regularizar sua situação com descontos de multas e juros de mora. Para pagamento em parcela única (à vista) o desconto é de 100% dos tributos e, quando for o caso, com anistia...

A Polícia Federal e a 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá deflagraram no final da tarde desta quarta-feira, 13 de novembro, a Operação Cornucópia, que investiga a possível existência de fraude aos sistemas de controle da folha de pagamento no setor de recursos humanos da Prefeitura de Corumbá. De acordo com as investigações, um grupo de funcionários aumentaria a margem consignável para contratação de empréstimos aos servidores públicos do município. Após liberados os recursos pelos bancos, os valores eram sacados integralmente e tinham de ser repassados aos organizadores. As apurações...

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu decisão liminar favorável na Justiça, que determinou a realização de um novo Teste de Aptidão Física (TAF) no concurso nacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O teste de corrida de 12 minutos foi realizado em 29 de setembro e anulado após pedido do MPF que apontava irregularidades na sua execução. Com a decisão judicial, os candidatos de MS, que foram prejudicados, poderão refazer o teste. Conforme o Edital nº11, divulgado no site da organizadora (Cespe), a nova prova está...