Os royalties são nossos também
Debates travados no Congresso Nacional em 2012 permitiram à sociedade conhecer melhor o significado da palavra “royalties” — receitas provenientes da exploração e uso de marca ou produto, como é o caso do petróleo em alto mar. A discussão sobre o marco regulatório do petróleo começou em 2009, quando o Executivo encaminhou quatro projetos de lei ao Legislativo criando o regime de partilha da produção. Essas matérias, no entanto, silenciavam sobre a redistribuição de royalties. Ao tramitar na Câmara, um dos projetos recebeu emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS),...


