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BrasilCorumbáEstadoLadário

Vale se mantém no Índice de Sustentabilidade da Bovespa pelo quarto ano consecutivo

A Vale integrará em 2014, pelo quarto ano consecutivo, o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), da Bovespa. Primeira mineradora a ingressar no ISE, a Vale faz parte da nova carteira que reúne 51 ações de 40 companhias, representando 18 setores. No total, as empresas que compõem a carteira do ISE têm valor de mercado de R$ 1,14 trilhão, o equivalente a 47,16 % do total do valor das companhias com ações negociadas na BM&FBOVESPA, segundo dados do dia 26/11. Para a Vale, o processo de seleção do ISE se tornou...
Artigos

Responsabilidade Ambiental Propter Rem

A proteção ao meio ambiente está salvaguardada no arcabouço constitucional, estando os infratores sujeitos às normas civis, penais e administrativas, concomitantemente, nos termos do art. 225, § 3º, da Constituição Federal, art. 4º, VII e art. 14, § 1º, ambos da Lei 6.938/81. Os danos causados à vegetação natural legalmente protegida configura conduta instantânea de efeitos permanentes, estendendo-se de modo continuado no decorrer do tempo, persistindo a responsabilidade quanto à obrigação de conservar o patrimônio ambiental, não se falando em prescrição. No que tange à vegetação, a obrigação de reparação...
Estado

FETEMS recusa proposta do governo e paralisação acontece nesta terça

A comissão de negociação da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) recusou a proposta de política salarial para o magistério em 2014, apresentada pelo governo do Estado, em reunião na manhã desta segunda-feira (2), na sede da governadoria. Em protesto a categoria mantém a paralisação da Rede Pública de Ensino amanhã (3) e realizará, em Campo Grande, uma Assembleia Geral na sede da Federação, Rua 26 de Agosto, 2.296 no Bairro Amambai, a partir das 8 horas, com representantes dos trabalhadores em educação de todo...
Estado

Projeto de Moka reduz imposto sobre alimentos para diabéticos

O senador Waldemir Moka (PMDB) apresentou projeto de lei que propõe redução da carga de impostos sobre alimentos consumidos por pessoas com diabetes. Moka explica que a medida alcança apenas os alimentos para dietas de ingestão controlada de açúcares. De acordo com a Portaria nº 29, de 1998, do Ministério da Saúde, consideram-se alimentos para fins especiais “aqueles especialmente formulados ou processados, nos quais se introduzem modificações no conteúdo de nutrientes, adequados à utilização em dietas diferenciadas, atendendo às necessidades de pessoas em condições metabólicas e fisiológicas específicas”. A norma...
Corumbá

Prefeitura promove Concurso e Exposição de Presépios de Corumbá

A Prefeitura, por meio da Fundação de Cultura de Corumbá, promove o Concurso e Exposição de Presépios. A atividade tem como objetivo principal estimular o potencial criativo dos cidadãos corumbaenses, além de conscientizá-los da importância do seu papel para a preservação da cultura e atrair a população local para uma decoração bem regional nesse período, valorizando as técnicas artesanais e artísticas locais e a arte popular no Município. O presépio eleito como mais bonito ganha um prêmio de R$ 1 mil. O segundo colocado fatura R$ 600,00 e o terceiro...
Corumbá

Meio Ambiente alerta: reforma de embarcações somente em estaleiros

Estão proibidas manutenção, reforma e descarte de embarcações na orla portuária e ao longo do Rio Paraguai dentro do Município de Corumbá. O alerta é da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal que, na semana passada encaminhou ofício aos proprietários de empresas turísticas de Corumbá e também aquelas pessoas que possuem embarcações destinadas a recreação e lazer. O ofício reforçando a proibição foi encaminhado aos empresários do setor turístico e também aos proprietários de embarcações, com base na Lei nº 12.651/2012 que delimitou as Áreas de Preservação Permanente, onde são...
Brasil

Polícia Federal faz operação contra tráfico internacional de drogas

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (2) operação para prender chefes de um amplo esquema internacional de tráfico de drogas que atuava nos estados de Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo, na fronteira com o Paraguai. A expectativa é que sejam cumpridos 46 mandados de prisão e 53 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal de Umuarama, no interior paranaense. Durante a investigação, que começou em maio deste ano, 67 prisões foram feitas em flagrante nos três estados. A Operação Piloto, como...
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