archivemaio 2013

Como já havia adiantado na abertura da 5ª Conferência das Cidades, realizada no último fim de semana, o prefeito Paulo Duarte voltou a anunciar, diante de toda a imprensa, que o IPTU Progressivo passa a vigorar em Corumbá à partir de 2014. Essa modalidade de imposto permite ao município a aplicação de alíquotas progressivas que penalizam o proprietário que não dá o adequado destino à sua propriedade imobiliária, sob o ponto de vista da função social da propriedade. E, nas palavras do prefeito, visa "enfraquecer a prática da especulação imobiliária...

Marcelo Iunes (PSD), presidente da Câmara Municipal de Corumbá, apresentou requerimento onde solicita a secretaria de Infraestrutura e a Agetrat estudos para implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Barão do Melgaço e Afonso Pena, no bairro Universitário. Para o vereador, o fluxo de veículo no local somado a velocidade exigem sinalização urgente para se evitar acidentes. Muro O vereador João Lucas Martins (PP) reivindicou a secretaria de Infraestrutura a construção de um muro de contenção atrás do estádio Arthur Marinho, alertando que os moradores do local convivem com...

A Câmara Municipal aprovou, na sessão desta segunda-feira, requerimento de urgência apresentado pelo vereador Roberto Façanha (PMDB), onde solicita ao prefeito Paulo Duarte que faça gestões junto ao Governo do Estado e aos senadores Waldemir Moka e Delcídio do Amaral para direcionar ao município três motoniveladoras, por meio de emendas parlamentares. Façanha justificou que na semana passada o governo estadual entregou motoniveladoras a 45 municípios e numa segunda etapa não está previsto o benefício para Corumbá, que tem o maior número de assentamentos rurais, cujas estradas vicinais necessitam constantemente de...

O prefeito Paulo Duarte vai ao assentamento São Gabriel nesta quarta-feira, 15, pela manhã, para uma visita à área doada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), onde será construída a nova unidade de saúde para atender a comunidade de pequenos produtores rurais da região, localizada próxima ao Distrito de Albuquerque. Esta será a segunda benfeitoria que a comunidade recebe nos últimos dois meses. Antes, em março, em ato que contou com as presenças do próprio prefeito, do senador Delcídio do Amaral e do superintendente do Incra em...

Por meio de requerimento, o vereador Carlos Alberto Machado (PT) reiterou pedido encaminhado ao governo do Estado, através da secretaria de Segurança Pública, o aumento do efetivo de agentes da Polícia Civil em Corumbá, bem como dos quadros de escrivães, peritos, motoristas e outras funções administrativas. “A Polícia Civil não tem o efetivo mínimo de agentes e outros servidores para realizar um trabalho quer possa atender as necessidades da nossa população”, alegou o vereador, lembrando que Corumbá é o maior município do Estado em extensão e está localizado nas fronteiras...

Requerimento de urgência apresentado pelo vereador Luciano Costa (PT), aprovado na sessão desta segunda-feira, propõe ao Executivo a implantação do Projeto Projeto. Criado pelo governo federal em 2007, o projeto objetiva selecionar e acompanhar jovens entre 15 e 24 anos em situação de risco ou vulnerabilidade familiar e sopcial, egresso do sistema prisional ou cumprindo medidas socioeducativas. “Consideramos o projeto de grande alcance para a promoção da cidadania, direitos humanos, qualificação profissional e inclusão social, para a prevenção da violência, da criminalidade e do envolvimento com drogas, haja visto a...

A votação do projeto de emenda a Lei Orgânica do Município, que dá atribuições à Guarda Municipal (GM) de atuar como força auxiliar na segurança pública, foi adiada devido ao pedido de vistas [...]

Os policiais avistaram o adolescente na rua Antônio Francisco Alves, SEAC, em atitude suspeita, fizeram a abordagem e constataram a existência do mandado de busca e apreensão [...]