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O governador André Puccinelli (PMDB) falou sobre a negociação com a categoria, cujos representantes dormiram esta última noite no plenário da Assembleia Legislativa [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) que suspeitos de tráfico de drogas têm direito à liberdade provisória, assim como qualquer outro cidadão que responde a processo criminal. Com a decisão, os ministros anularam parte da Lei de Drogas, de 2006, que impedia a liberdade provisória nesses casos. A maioria dos ministros entendeu que a obrigatoriedade da prisão preventiva para suspeito de tráfico é ilegal porque viola o princípio da presunção de inocência, que considera todo cidadão inocente até decisão definitiva da Justiça. Os ministros também entenderam que a...

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcello Crivella, disse hoje (10) que apenas 26,9% (cerca de 1,5 mil) das 5.565 prefeituras em todo o país incluem o pescado no cardápio da merenda escolar pelo menos uma vez por semana. Em março, a pasta iniciou um levantamento detalhado, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sobre o consumo de peixe nas escolas públicas. A coleta de dados, por meio de questionário feito com nutricionistas e responsáveis técnicos pela alimentação escolar, foi prorrogada. O questionário da pesquisa está...

Questionando o programa de implantação de infraestrutura viária da cidade, que não priorizada determinadas vias, o vereador Salatiel Francisco Costa do Nascimento (PDT) solicitou da prefeitura o asfaltamento ou lajotamento das alamedas Argentina e Chile, no bairro Dom Bosco. No requerimento, o vereador pede a implantação da benfeitoria em regime de urgência, acrescentando que as duas alamedas encontram-se em situação precária. “É vergonhoso o estado das vias, com grandes buracos e água empossada em frente ao ponto de ônibus e do Paço Municipal”, apontou. O vereador ressaltou que a prefeitura...

O vereador Evander Vendramini (PP) apresentou requerimento onde solicita ao Governo do Estado estudos para a pavimentação do acesso ao distrito de Albuquerque [...]

O vereador Marcelo Iunes (PSD) apresentou projeto de lei em sessão desta semana na Câmara de Corumbá que cria a semana municipal de combate à evasão escolar, anualmente na segunda semana de setembro. A semana visa criar uma consciência na sociedade, e principalmente nos jovens, das consequências do abandono do ensino formal. No Brasil, segundo o Ministério da Educação, a reprovação e abandono da escola atingem 27% dos alunos. “Esse índice – diz o vereador – é resultado de fatores como a incapacidade da escola de fazer o aluno progredir...