archivenovembro 2012

Corumbá

Corumbá define calendário escolar da Rede Municipal para 2013

As aulas na Rede Municipal de Ensino de Corumbá em 2013 serão iniciadas no dia 05 de fevereiro. É o que prevê o calendário escolar do próximo ano já definido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Pelo planejamento, o ano escolar de 2013, período de atividades dos estabelecimentos de ensino, para a educação infantil e ensino fundamental, terá a duração de 227 dias, distribuídos em atividades culturais, desportivas, pedagógicas, formação em serviço e reuniões. O secretário Hélio de Lima explicou na manhã desta quinta-feira (08), que as...
Corumbá

Saúde faz campanha de prevenção ao câncer de boca em Corumbá

Corumbá está realizando uma campanha de divulgação e prevenção ao câncer de boca. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos pelos profissionais de saúde bucal que integram as 19 equipes da Estratégia de Saúde da Família. A ação está sendo desenvolvida pela Prefeitura Municipal, por meio da Coordenadoria Geral de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde. A campanha é realizada anualmente no mês de novembro, pautada na Lei Municipal nº 2.185, de 25 de março, 2011 . ”O prefeito Ruiter (Cunha de Oliveira) implantou a lei com o objetivo de aumentar os...
Brasil

Mantega propõe unificação do ICMS para acabar com guerra fiscal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs hoje (7) a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para acabar com a guerra fiscal entre os estados. A alíquota seria unificada em 4% para todas as mercadorias que passam de uma unidade da Federação para outra. Atualmente, o imposto é 7% ou 12%, dependendo do estado de origem da mercadoria. Em contrapartida, o governo federal criaria dois fundos para compensar os estados perdedores, que são justamente os que mais produzem mercadorias. Um fundo de desenvolvimento regional, que...
Brasil

Receita libera consulta ao sexto lote de restituição do IR

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda. O lote inclui 468 mil contribuintes, totalizando R$ 944,1 milhões. O valor da restituição foi reajustado pela taxa Selic que vigora de maio a novembro de 2012. Além das restituições referentes ao exercício atual, estarão disponíveis para consulta lotes residuais de 2008 a 2011 para 544.619 contribuintes. O pagamento será liberado sexta-feira da semana que vem (16), por meio de depósito bancário. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a...
Estado

PMA inicia fiscalização dos estoques de pescados dos estabelecimentos comerciais

A Polícia Militar Ambiental (PMA) começará a fiscalização dos estoques de pescado dos estabelecimentos comerciais a partir de amanhã (8). De acordo com a PMA, o controle de estoques dos estabelecimentos que comercializam pescado será feito de maneira mais efetiva, para evitar que peixarias adquiram pescado irregular, evitando, assim, a captura nos rios, pois se não há para quem vender, certamente o pescador não irá capturar peixe neste período. Policiais Ambientais estarão monitorando e dando baixa nos estoques das peixarias da Capital e interior. O Decreto 6.514/98, que regulamenta a...
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