O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu que o Estado pode exigir de empresas estabelecidas em outros estados que fazem vendas não presenciais a consumidores sul-mato-grossenses, o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O reconhecimento do direito do Fisco Estadual ao tributo consta de Decisão de Mérito em Acórdão do Órgão Especial do TJ que julgou mandado de segurança de uma empresa de comércio eletrônico contra a tributação. A decisão saiu nesta quarta-feira (24) e ainda vai ser publicada no Diário Oficial da...

O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) determinou à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, na tarde desta quarta-feira (24), a abertura de uma sindicância para a apuração rigorosa e célere das responsabilidades pelo aterro nas obras da praça do bairro Cristo Redentor, realizadas pela Prefeitura de Corumbá. A determinação se deve à denúncia recebida pelo Município de que o aterramento da nova praça estaria sendo feito com material oriundo do cemitério Nelson Chamma, na rodovia Ramón Gómez (saída para a Bolívia), na qual teriam sido encontrados pedaços...

São várias ações que a Escola desenvolve durante o ano com o objetivo de oferecer aos alunos uma aprendizagem significativa e de qualidade [...]

Vilagra foi apontado pelos promotores do Gaeco como um dos principais suspeitos da quadrilha que cobrava propinas no Caso Sanasa, ao lado da ex-primeira-dama Rosely Nassim Santos [...]

Corumbá está entre as cidades do Mato Grosso do Sul que deve receber do Ministério da Saúde uma unidade fluvial para atender a população ribeirinha em áreas distantes, no Pantanal. O assunto foi abordado durante encontro do ministro Alexandre Padilha com o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) em julho, durante audiência em Brasília, quando o chefe do executivo corumbaense encaminhou uma série de reivindicações para atender as principais necessidades do município, entre elas, a Unidade de Saúde Fluvial (barco equipado com consultórios médicos e laboratórios). Na época, Ruiter encaminhou...

Decreto nº 957, de 23 de agosto de 2011, declara o almirante-de-esquadra Eduardo Monteiro Lopes, Secretário-Geral da Marinha do Brasil, Hóspede de Honra de Corumbá [...]

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec/MS) alerta que Mato Grosso do Sul volta a registrar nesta semana baixos índices de umidade relativa do ar. Depois da chuva fraca que caiu no fim da semana passada, a previsão agora é de tempo seco. Entre amanhã (25) e sexta-feira (26), as condições meteorológicas são favoráveis à ocorrência de umidade na casa de 30% em áreas isoladas no centro-norte e nordeste de Mato Grosso do Sul. Por conta do clima mais seco, a Defesa Civil volta a desaconselhar a prática de atividades...

O deputado federal Giroto (PR-MS) defendeu na manhã de hoje (24) o incremento de investimentos na pecuária sustentável no Pantanal Sul-Mato-Grossense, durante reunião da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados. No evento, foi discutida a sustentabilidade na cadeia da carne com representantes do setor produtivo, frigoríficos e varejistas. De acordo com Paulo Pompilio, o diretor de relações corporativas e responsabilidade sócioambiental do Instituto Pão de Açúcar, a venda de carne no varejo caiu. “Estamos perdendo venda significativa da carne”, entretanto a venda de “carne certificada cresce 30%. Queremos a...

A Câmara Municipal de Campinas deve votar na sessão de hoje (24) os três requerimentos protocolados pelo vereador Valdir Terrazan (PSDB) e pelo presidente do PSOL em Campinas, Paulo Búfalo, que pedem o afastamento imediato e a cassação do novo prefeito, Demétrio Vilagra (PT). Os documentos foram protocolados na Câmara logo após a posse do novo chefe do Executivo campineiro, nesta terça-feira (23). A alegação da oposição é de que Vilagra também está envolvido nas mesmas denúncias do Ministério Público (MP) que resultaram na cassação de Hélio de Oliveira Santos...