Desembargadores que fazem parte do Órgão Especial reúnem-se nesta quarta-feira para analisar e julgar doze processos. São pedidos de intervenção estadual em município, mandados de segurança e duas ações diretas de inconstitucionalidade. Na primeira ADI de nº 2011.001164-3, o Ministério Público estadual propôs a ação em face da Câmara Municipal de Corumbá contra decreto de 2008 que dispõe sobre horário e local de eventos festivos, além do nível e ruído máximo permitido. O MPE (Ministério Público) aponta ofensa ao art. 222, parágrafo 2º, inciso II, da Constituição Estadual, por terem...

O deputado Antônio Carlos Arroyo (PR) disse que se tiver o apoio da maioria dos deputados não abre mão da disputa pela vaga de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado). “Se houver o consenso entre a maioria dos deputados, não abro mão nem com pedido do governador para não sujar minha biografia”, afirmou Arroyo. O deputado desconversou sobre a lista que teria assinaturas de cerca de 15 deputados com intenções de apoio, diz desconhecê-la, porém afirmou que o requerimento só será protocolado após o presidente da Assembleia, Jerson...

Pelo menos uma dezena de consumidores já procurou o Procon, entre ontem e hoje, exigindo a devolução dos valores pagos pelo ingresso do show de Luan Santana [...]

A segurança pública do Estado ganha mais um reforço com 127 novos policiais civis. Após o curso de formação de 886 horas entre aulas teóricas e práticas, o governo do Estado realiza a formatura dos novos profissionais na quinta-feira (28), às 8 horas, no auditório Manoel de Barros, Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. De acordo com a coordenadora de Assuntos Educacionais da Acadepol, delegada Maria Rita do Nascimento, o curso de formação na Academia de Polícia Civil (Acadepol) terminou no último dia 8, mas os alunos continuam estagiando...

O governo do Estado paga na próxima segunda-feira (2) o salário referente ao mês de abril do funcionalismo público estadual. O dinheiro estará disponível para saque no dia 2 de maio. O pagamento aos cerca de 60 mil servidores estaduais segue rigorosamente em dia, conforme determinação do governador André Puccinelli. Desde o início da atual gestão a garantia dos salários é prioridade. A quitação obedece ao calendário implantado desde o começo de 2009, que garante o salário na conta sempre no primeiro dia útil de cada mês.   Por: Da...

A Vale e a Embrapa assinam termo de parceria de pesquisa nas áreas de sistemas sustentáveis, recuperação ambiental, agroenergia e fertilizantes alternativos [...]

A vacinação está sendo feita em idosos, crianças com idade entre seis meses e dois anos, gestantes e trabalhadores de saúde, além dos povos indígenas [...]

O vereador Baguá (PDT) recebeu o Diploma de Colaborador Emérito do Exército e o prefeito José Antonio (PT) recebeu a Medalha da Ordem do Mérito Militar [...]