O Ministério Público Estadual e o Procom/MS estão articulando a orientação aos consumidores que forem mau atendidos pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da Brasil Telecom S/A, para que obtenham a multa de R$ 500,00 a seu favor, prevista em liminar proferida nos autos da ação coletiva de consumo proposta pela 43ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor contra a empresa de telefonia. A liminar deferida pela justiça foi devido ao mau funcionamento do SAC da Brasil Telecom. O Procom, inclusive, já está realizando uma estratégia de atendimento...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é o tema do Justiça em Foco desta semana, exibido na TV Justiça. O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador Luiz Carlos Santini. Nascido em Bauru, no estado de São Paulo, ele se formou em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. É especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito Municipal, Constitucional, Administrativo e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1969 a...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (1º), o Órgão Especial deve julgar 15 processos. Destes, dois são mandados de segurança, duas exceções de suspeição em habeas corpus, dois embargos de declaração em mandado de segurança, dois embargos de declaração em agravo regimental em mandado de segurança, um agravo regimental em pedido de suspensão de liminar, uma impugnação ao cumprimento de sentença em execução de sentença em ação rescisória, uma arguição de inconstitucionalidade em apelação cível, um pedido de intervenção estadual em município, um mandado de injunção, um agravo regimental em embargos...

A 25ª edição da tradicional Maratona do Fogo acontece no dia 3 de julho, em uma realização da Federação de Atletismo de Mato Groso do Sul (FAMS) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Fundesporte, com recursos do Fundo de Investimento Esportivo (FIE). As inscrições estão abertas a partir de hoje (30 de maio). A prova é a única competição no estado com percurso de 42 km e 195 metros. A largada vai ser em frente à praça central de Fátima do Sul, e a chegada no...

O senador Waldemir Moka (PMDB) começou a percorrer o Estado para mobilizar a militância do partido com vistas às eleições municipais de 2012. Moka acredita que o PMDB manterá as alianças com aliados históricos em Mato Grosso do Sul, como PSDB, DEM e PPS. “Onde o partido tiver candidato em condições de ganhar a disputa, vamos dar total apoio. Agora no município onde eventuais aliados estiverem mais bem cotados o PMDB respeitará e dará respaldo à aliança”, observa. Moka afirma que a direção peemedebista respeitará as peculiaridades locais e não...

O Diário Oficial do Estado (DOE) traz hoje (30) o decreto de número 13.208 que prorroga por mais 15 dias a etapa de vacinação contra a febre aftosa estabelecida para o mês de maio, bem como a comunicação e a entrega da Declaração de Estoque Efetivo de Animais Bovinos e Bubalinos. Conforme o decreto fica isento do pagamento das multas e das sanções previstas na Lei nº 3.823, de 21 de dezembro de 2009, o proprietário ou quem de posse de animais da região do Pantanal sul-mato-grossense, afetado com os...

Servidores públicos do Estado terão o pagamento referente ao mês de abril depositado na próxima quarta-feira, 1º de junho. Desta vez os valores pagos já devem vir com o reajuste de 6% garantido pelo governo do Estado através de leis publicadas no último dia 23 no Diário Oficial. O reajuste salarial chega para os cerca de 60 mil servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, integrantes da administração direta, das autarquias e das fundações do poder executivo. Todos os valores reajustados obedecem as tabelas publicadas nas leis que regulam o aumento...

O Centro de Monitoramento do Tempo, Clima e Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul (Cemtec) informa que nesta segunda-feira (30), o sol predomina em todas as regiões do Estado, com manhãs e noites frias. O Cemtec avisa que, a massa de ar seco, devido ao sistema de alta pressão deixa os índices de umidade relativa do ar bem baixos, em todo o Estado. Tardes agradáveis e temperaturas máximas de quase 30°C na região pantaneira. Demais regiões com temperaturas em torno de 25°C. Orientação A orientação da Coordenadoria Estadual de...