De acordo com o projeto de Lei nº 061/11, fica estabelecido o percentual de 6%, calculado sobre o vencimento-base ou subsídio das respectivas categorias funcionais [...]

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota nesta quarta-feira (11) sobre a união entre pessoas do mesmo sexo na qual diz que esse tipo de união não se pode equiparar à família. O reconhecimento jurídico da união estável de casais homossexuais foi garantido por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (5) da semana passada. "Tais uniões não podem ser equiparadas à família, que se fundamenta no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher, abertos à procriação e educação dos...

Numa decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta semana, por unanimidade, que os casais homossexuais possuem os mesmos direitos dos casais heterosexuais. Mas, pensando em proporcionar uma saúde de qualidade e um atendimento justo, a Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems) já havia modificado seu estatuto em abril de 2009, autorizando a inclusão de dependente natural ao associado titular, incluindo companheiro do mesmo sexo. O julgamento do Supremo, que aprovou o reconhecimento legal da união homoafetiva, torna praticamente automáticos os direitos que hoje...

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), orienta os fornecedores/consumidores a terem cautela na contratação de serviços de divulgação de produtos e/ou serviços em listas telefônicas, evitando desta forma se tornarem vítimas do chamado "Golpe da Lista Telefônica", em suas diversas modalidades. Segundo informações da Decon, chamou a atenção dos policiais, dentre diversos golpes já constatados e apurados, o mais recente que vem sendo aplicado não só no Estado de Mato Grosso do Sul, como também nas demais unidades...

Além do teatro, os alunos do educandário fizeram outras homenagens as queridas mamães da escola no período vespertino com poesias, cantos, poemas e acrósticos [...]

Policiais do DOF, em 11 de maio de 2011, por volta das 19h30min, em bloqueio policial realizado na rodovia BR-262 em Corumbá, abordaram um ônibus que tinha como itinerário Corumbá a Campo Grande, durante fiscalização nas bagagens e passageiros, foi constatado que em desfavor de A.C.L., 27 anos, morador em Paulínia/SP, haviam dois mandados de prisão expedidos pelas comarcas dos Estados do Ceará e Rio Grande do Sul. Diante dos fatos, A.C.L., recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Corumbá, para as providências necessárias....