Estado

MS: Americanas, Shoptime e Submarino ganham liminar contra regra do ICMS

Um dos maiores grupos de venda pela internet no Brasil, B2W, que inclui Americanas, Submarino e Shoptime, conseguiu decisão favorável na Justiça contra a nova regra para cobrança de ICMS sobre os produtos vendidos para Mato Grosso do Sul por empresas virtuais de outros estados. A liminar foi concedida ontem pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins. Os advgados da B2W já haviam impetrado um mandado de segurança anteriormente contra o decreto que exige recolhimento de tributo quanto os produtos vendidos por sites de outros estados entram no Estado. Neste primeiro processo,...
Brasil

Grupo Silvio Santos pretende vender lojas do Baú em até 90 dias

O empresário e apresentador de televisão Silvio Santos começou a se desfazer de parte de suas empresas. A venda de algumas das 30 companhias do grupo é uma tentativa de reestruturar os negócios após o escândalo envolvendo o seu ex-banco, o Panamericano. A primeira delas foi a Braspag, de pagamentos digitais, comprada nesta semana por R$ 40 milhões pela Cielo. A próxima é o Baú da Felicidade, uma rede varejista com 137 lojas em São Paulo e no Paraná. A expectativa do grupo é fechar o negócio entre 60 e...
Brasil

Justiça nega pedido de afastamento de prefeito de Campinas durante investigações

O pedido de mandado de segurança liminar contra o presidente da Câmara de Campinas, Pedro Serafim (PDT), por não ter afastado o prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) solicitado pelo vereador Valdir Terrazan (PSDB) não foi aceito pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda, Vagner Roby. O pedido foi protocolado nesta terça-feira (24), e o vereador deve entrar com um recurso nesta quinta-feira (26) com o objetivo de afastar o prefeito durante as investigações da Comissão Permanente na Câmara Municipal, que deve ocorrer durante 90 dias, e pode resultar no...
Estado

Senado fará discussão equilibrada sobre código florestal, diz Moka

O senador Waldemir Moka (PMDB) disse nesta quarta-feira (25) que o Senado fará discussão “madura e equilibrada” sobre o novo código florestal, aprovado terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. Moka disse que o objetivo é acelerar a votação do projeto no Senado para que os produtores tenham segurança jurídica para continuar produzindo. “A tensão é muito grande e a sociedade merece saber o que pode e o que não pode ser feito a partir da nova lei”, afirmou. Segundo Moka, a maioria dos senadores desconhece o texto do novo código...
Corumbá

Vereador Marcelo Iunes pede recuperação da Escola Rotary Club

Requerimento aprovado por unanimidade na Câmara, de autoria do vereador Marcelo Iunes (PMDB), solicita ao Governo do Estado, por meio da secretaria de Educação, o urgente serviço de reparo e pintura do prédio da Escola Estadual Rotary Club, no bairro Cristo Redentor, que se encontra abandonado. Marcelo Iunes também reivindicou ao Governo do Estado que estude a possibilidade de desapropriação do referido prédio da escola, visando não apenas garantir sua manutenção, mas a sua ampliação para ampliar número de vagas e melhorar a qualidade do ensino às crianças e adolescentes....
Corumbá

Mototáxi: projeto cria cota para mulheres em Corumbá

A vereadora Cristina Lanza de Barros (PT) apresentou projeto de lei, na sessão desta segunda-feira da Câmara, que fixa a cota para mulheres mototaxistas nos pontos destinados a este serviço de transporte de passageiros. O projeto autoriza a prefeitura a estipular 30% das vagas de todos os pontos de mototáxi regulamentados pela Agetrat (Agência Municipal de Trânsito e Transporte) para serem ocupadas por mulheres habilitadas para exercer a profissão. Professores Cristina Lanza solicitou informações à secretaria municipal de Educação sobre número de professores da Rede Municipal de Ensino que estão...
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