Por unanimidade, a 5ª Turma Cível deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.034939-1 interposta por C.A. da S. contra a sentença que julgou parcialmente procedente seu pedido de indenização por perdas e danos contra a empresa de energia elétrica Enersul. O apelante alegou que os danos materiais que a Enersul causou em sua plantação de soja ao adentrar com veículo em sua propriedade para fazer reparos na rede elétrica não se limita à quantia de R$ 568,78 estabelecida pelo juiz de 1º grau. Defendeu que a quantia se refere...

Os bancos, financeiras, e empresas de cobranças extrajudiciais terão de fixar em local e em tamanho visível, cópia da lei nº 2.085, de 16 de fevereiro de 2000, referente ao tempo máximo de espera para atendimento à população, e também adesivo indicativo com o número de disque-denúncia do Procon do Estado (151). Os estabelecimentos que não se adequarem às exigências serão multados em 70 (setenta) Uferms, o que calculado nos dias atuais seria em torno de R$ 1,089,00. Essa medida deverá ser cumprida pelas instituições financeiras em decorrência da lei...

O governo do Estado publicou hoje (2), no Diário Oficial, decretos que dispõem sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sobre a redução do imposto relativo à primeira tributação e a tabela contendo os valores fixados como base de cálculo do IPVA relativo ao exercício de 2012, estabelecendo prazos para o seu pagamento. De acordo com o decreto nº 13.311, de 1º de dezembro de 2011, a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente ao...

Este recurso permite a continuidade da obra que vai garantir o saneamento básico em Corumbá e evitar a contaminação do Rio Paraguai pelo esgoto domiciliar”, destacou Giroto [...]

O Partido está se preparando para a eleição 2012 nos municipios pantaneiros de Corumbá e Ladário. Para o presidente do PSL em Corumbá, professor Dilson Fonseca, chegou a vez do PSL [...]

O SENAC de Corumbá, integrante do Sistema Fecomércio-MS, está com inscrições abertas para o curso na área de informática: Modelagem 3D com AutoCAD [...]

Após 18 horas de viagem, a delegação sul-mato-grossense composta por 67 pessoas desembarcou nesta quinta-feira (1) na cidade de Curitiba (PR), onde disputa de 2 a 5 de dezembro a primeira etapa das Olimpíadas Escolares para atletas de 15 a 17 anos, que engloba as modalidades individuais. Os congressos técnicos serão realizados na manhã e tarde desta sexta-feira (2), contando com a presença dos treinadores de MS de atletismo, ginástica rítmica, judô, natação, taekwondo, tênis de mesa e xadrez. A única modalidade que o Estado não enviou competidores foi o...