Brasil

Filho deve provar necessidade de receber pensão alimentícia após 18 anos

Em decisão unânime, os ministros da 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entenderam que a pensão alimentícia deve ser paga até o filho completar 18 anos, mas que a partir dessa idade ele precisa comprovar a necessidade de continuar recebendo alimentos do pai. Eles decidiram retirar a obrigação do pagamento de pensão de um pai por concluírem que a filha não havia comprovado a necessidade de continuar recebendo pensão após ter completado 18 anos. Ela argumentava que queria prestar concurso vestibular. No Tribunal de Justiça do Rio de...
Corumbá

Lixo em frente à Escola Otacílio polui bairro em Corumbá

Moradores do bairro Popular Velha estão indignados com a quantidade de lixo esparramado nos arredores do muro da Escola Estadual Otacílio Faustino da Silva, na Rua Major Gama com Duque de Caxias. Segundo a própria comunidade, este resíduo que se acumula entre a grama é jogado por alunos, pessoas que passam pelo local e moradores, “gente que não tem consciência. Que ainda não entendeu que nós somos responsáveis pela nossa comunidade e temos que dar o exemplo”, diz Rosely Aparecida da Silva, estudante, “minha família já cansou de juntar esta...
Corumbá

Grupamento de Trânsito segue com mega operação em Corumbá

A terceira semana da Operação Semanal, realizada pelo Grupamento de Trânsito da Guarda Municipal de Corumbá, prevê a maior fiscalização sobre o uso das cadeirinhas no banco traseiro de veículos, bem como assento de elevação e até mesmo o transporte de crianças menores de sete anos em motocicletas, o que é considerado proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro. Além dessas infrações, os agentes irão fiscalizar documentação, uso de equipamentos de segurança durante a condução de veículos e outras infrações, por meio de blitzes em várias regiões da cidade. A ação...
Estado

Previsão do tempo indica chuva fraca no fim de semana no Estado

De acordo com as informações do Centro de Monitoramento de Tempo, do Clima e dos Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul (Cemtec/MS), no sábado (5/11) estão previstas pancadas de chuva em toda região oeste do Estado e possibilidade de pancadas na região central. Segundo o Cemtec/MS, as temperaturas seguirão altas com máximas de 37°C em diversos municípios. A umidade relativa tende a aumentar devido às pancadas de chuva, mas não muito. Na região do bolsão deve permanecer em torno de 35% a 40%, na região central e demais regiões...
Estado

Ministério Público Estadual consegue nova condenação para deputada

A deputada estadual Mara Elisa Navacchi Caseiro foi novamente condenada em 1º instância por atos de improbidade administrativa praticados enquanto Prefeita do Município de Eldorado. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, tendo em vista que, durante seu mandato como prefeita municipal de Eldorado, a então deputada estadual contratou, sem concurso público, para exercer cargo em comissão, seu marido, Manoel Henrique Caseiro. De acordo com a petição inicial, o MP sustentou que a contratação se deu em absoluta afronta aos princípios constitucionais, notadamente...
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