Os gastos com a eleição fora de época em Dourados, em razão da renúncia de Ary Artuzi, acusado de esquema de propina e malversação de dinheiro público, chegaram a R$ 330.658,00. O valor, que saiu do orçamento da Justiça Eleitoral, poderá ser reembolsado à União, se depender do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que fizeram acordo para a recuperação judicial de recursos gastos com as eleições extemporâneas. Ari Artuzi renunciou ao cargo em 1º de dezembro de 2011, há um...

A partir de agora os bancos poderão informar os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras dos clientes, para fins de Imposto de Renda, por e-mail, caixa postal ou internet banking, de acordo com a Instrução Normativa 1.235, da Receita Federal do Brasil, publicada no Diário Oficial da União de hoje (12). De acordo com a nova norma da Receita, no caso de conta conjunta, a informação de rendimentos deve ser emitida em nome do primeiro titular, exceto quando houver declaração expressa em nome de qual deles o informe deve ser emitido....

A poucas horas do encerramento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Ministério da Educação (MEC) contabiliza mais de 3 milhões de inscrições de estudantes interessados em uma das 108 mil vagas em instituições públicas de ensino superior disponibilizadas para o primeiro semestre de 2012. O prazo para que os estudantes que participaram do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2011 se inscrevam na disputa termina às 23h59 de hoje (12). Até as 12h de hoje, o sistema registrou 3.163.452 inscrições de 1.619.464 participantes - cada candidato pode escolher...

Policiais Militares Ambientais de Miranda, em fiscalização na rodovia BR 262, em frente ao Pelotão PMA, apreenderam hoje, às 5h30, em um veículo Chevrolet camionete Silverado, 130 kg de roupas, entre calças e bermudas jeans e camisetas contrabandeadas da Bolívia. O material estava com um homem de 62 anos, acompanhado de um passageiro, residentes em Paranaíba (MS), que afirmou realmente ter adquirido o material no país vizinho para levar até sua cidade. O infrator responderá por crime de contrabando. O material apreendido será encaminhado à Receita Federal de Campo Grande....

Os interessados em concorrer aos postos de Rei Momo, Rainha e Princesas da folia corumbaense devem comparecer no ILA, entre às 12h e 18 horas, até o dia 28 de janeiro [...]

A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou a 1º lista de designação dos alunos que realizaram a inscrição na rede estadual de ensino na primeira etapa do período de matrícula. O aluno desginado deve comparecer na escola para efetuar sua matrícula até hoje (12). As listas estão publicadas no site www.sed.ms.gov.br . Para efetuar a matrícula, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento, casamento ou documento de identidade; guia de transferência e histórico escolar (quando necessário); comprovante de residência; carteira de trabalho (se o...

A área do Porto Geral, onde os pescadores foram presos, trata-se de uma “corredeira”, local onde a legislação proíbe a prática da pesca, inclusive, fora do período de piracema [...]

Por decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, nesta quarta-feira, a validade da lei nº 2.095 aprovada em 2009 pela Câmara Municipal de Corumbá, que determina a distribuição gratuita de medicamentos à população durante 24h pela farmácia popular mantida pela prefeitura. O projeto de lei de autoria dos vereadores Dirceu Miguéis e Oseas Ohara, ambos do PMDB, foi vetado pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, alegando inconstitucionalidade. O veto foi derrubado pelos vereadores e a Câmara promulgou a lei, que acabou contestada na Justiça pelo...