A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento foi divulgada na edição de hoje (15) do Diário de Justiça Eletrônico. A medida só será considerada publicada amanhã (16), primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação, a partir de quando passará a valer para cartórios de todo o país. A proposta, apresentada pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF),...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS), aprovou nesta quarta-feira (15) a exigência para que médicos de outros países passem pela revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras. O projeto de lei (PLS 138/12), de autoria do senador Paulo Davim (PV-RN), pretende medir conhecimentos, habilidades e competência para o exercício profissional no Brasil, considerando-se as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto propõe exigências equivalentes às impostas aos médicos formados no país. O objetivo é transformar em lei a portaria do...

Corumbá planeja formar uma grande força tarefa contra as queimadas no Pantanal que causaram enormes prejuízos nos últimos anos à região. O assunto foi amplamente debatido na tarde desta quarta-feira, 15, entre o prefeito Paulo Duarte e o comandante do 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Corumbá, tenente-coronel José Eduardo Cabral, o primeiro contato entre os dois após o militar ter assumido o comando da guarnição em março. A preocupação de Duarte é evitar que o Município e, principalmente, sua população, sofra com os efeitos das queimadas que, além...

Nesta quinta-feira, 16 de maio, os 204 comerciantes que atuam na Feira Brasbol receberão, da Prefeitura Municipal de Corumbá, um comunicado de interdição temporária do local para realizar a readequação das instalações visando a defesa do princípio da legalidade e proporcionando segurança, conforto e qualidade de atendimento para os trabalhadores e pessoas que frequentam a feira em busca dos produtos que ali são vendidos. O prazo para que a feira seja desocupada é de 48 horas. A interdição atende às disposições do Código de Posturas do Município e foi amplamente...

A quadrilha era composta por estrangeiros de Bangladesh, que aliciavam seus conterrâneos com falsas promessas de salário de US$ 1.000 a 1.500, e cobravam até US$ 10.000 pela imigração ilegal [...]

A cidade de Corumbá já ultrapassou a meta mínima estabelecida pelo Ministério da Saúde e está bem próximo de chegar a 100% da meta estabelecida que é vacinar 16.786 pessoas contra a gripe. Até o início da manhã de hoje, a cidade havia atingido 16.243 pessoas, um índice de 97,06%. A Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza vai até sexta-feira, 17. Os números foram anunciados no final da manhã pelo chefe de imunização da Secretaria de Saúde da Prefeitura, enfermeiro Wangley Campos Bento. Do público alvo, crianças de seis...

Após a apresentação de 26 instituições que defenderam suas iniciativas inscritas no Programa Comunidade Participativa, 18 ações foram selecionadas por meio de votação [...]

O Diário Oficial da União divulgou agora, em maio, o Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura assinado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério da Cultura, que inclui Corumbá no Sistema Nacional de Cultura. O documento foi assinado no dia 31 de março pelo prefeito Paulo Duarte e pelo Secretário de Articulação Institucional (substituto) do Ministério, Bernardo Novais da Mata Machado. O acordo tem por objetivo estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, com a implementação coordenada e/ou...