Estado

Reinaldo Azambuja lança nesta quinta-feira o Plano Estadual de Compras Governamentais 2016

Para fortalecer a participação dos empresários do Estado nos processos licitatórios da administração, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD), lança na nesta quinta-feira (1º), o ComprasGov – Plano Estadual de Compras Governamentais 2016. O evento acontece às 14h, no Murano Buffet, em Campo Grande, com a presença do governador Reinaldo Azambuja e do secretário da SAD, Carlos Alberto de Assis, além de demais autoridades. Na prática, a proposta de antecipação, inédita em Mato Grosso do Sul, tem por objetivo, permitir...
Brasil

Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje

O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros. Hoje, estará...
Ladário

Ladário inicia atividades do “Outubro Rosa” nesta quinta-feira

O município de Ladário, por meio da Secretaria de Saúde e Assistência Social, realiza a partir desta quinta-feira, 01 de outubro, as atividades alusivas para a campanha mundialmente conhecida como “Outubro Rosa”, que reunirá ações voltadas à prevenção do câncer de mama. O lançamento da campanha ocorrerá a partir das 08h00 na sede da S.S.C.H., localizado na rua Tamandaré, Centro de Ladário. Na oportunidade serão repassadas todas as atividades que serão concretizadas no município durante todo o mês, que teve início nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas...
Estado

Pleno do TCE-MS aplica mais de R$ 128 mil em multas a gestores públicos

Os conselheiros que compõem o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), durante a sessão desta quarta-feira (30/09), presidida pelo conselheiro Waldir Neves julgaram 76 processos de prestações de contas relativas a envio de balancetes, balanços, contratos, resultados de auditorias e pedidos de reconsideração ou recursos ordinários. Deste total, 56 processos foram considerados irregulares pelos relatores, e aplicadas multas no total de R$ 128.310,00 correspondentes a 5.875 Uferms. Do total de 57 processos considerados irregulares, 49 são relativos a apurações de responsabilidades por atraso...
Corumbá

Em Corumbá, inscrição para Casamento Civil Comunitário pode ser feita até sexta

Casais corumbaenses que vivem em regime estável e que desejam oficializar esta união, têm até a próxima sexta-feira, 02 de outubro, para fazer inscrição e participar do Casamento Civil Comunitário de 2015, que acontece no dia 28 de novembro, no auditório do Centro de Convenções – SESC Corumbá. É o que informa o subsecretário Nilo Corrêa, de Assistência Social e Cidadania, adiantando que as inscrições podem ser feitas nas sedes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) existentes na cidade. O programa é realizado pela Prefeitura de Corumbá por...
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