A reunião desta sexta-feira (15), entre as comissões da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) e do Governo do Estado, foi avaliada como preocupante pelos membros da direção da entidade que representa 25 mil trabalhadores em educação de todo o Estado (professores e administrativos das unidades escolares).
De acordo com o presidente da FETEMS, Roberto Magno Botareli Cesar, o descaso começou com a não presença do governador, Reinaldo Azambuja (PSDB). “A reunião foi tensa, houve muitos embates devido a nossa mobilização ontem e também avaliamos que a não presença do governador, sem desqualificar a sua equipe, nos mostrou desde o início que não haveriam deliberações de fato”, disse.
Roberto explicou ainda que na ocasião o Governo tentou ampliar o tempo de negociação e a comissão da FETEMS não aceitou, ficando definido outra reunião para a próxima quarta-feira (20), às 8hs, na governadoria, onde o poder público deverá apresentar por escrito uma proposta sobre as reivindicações da categoria. “Essa será nossa data limite, pois estamos mobilizados e cansados da política mínima de direitos do PSDB, já vimos esse filme no Paraná, em São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Pará e não vamos aceitar essa situação em Mato Grosso do Sul. Esperamos que na quarta a proposta seja cabível para debatermos com a categoria, caso contrário o indicativo de greve está tirado e daremos continuidade a nossa luta”, afirma.
Os pontos de pauta que estão sendo debatidos são:
• O reajuste dos administrativos em educação – Que possuem sua data base em 1º de maio e até o momento não houve diálogo com o Governo sobre isso.
• O pagamento de 10,98% de reajuste dos professores – Referente ao cumprimento da Lei Estadual n° 4.464, de 19 de Dezembro de 2013, que trata sobre o reajuste de 25,42%. No início do ano foi concedido 13,01% de reajuste aos professores, referente ao Piso Nacional, porém ficou 10,98% em pendência de acordo com a Lei Estadual. No acordo firmado até o dia 15 de maio o Governo deveria debater como esse montante seria pago com a comissão de negociação, porém isso não ocorreu.
• O pagamento de 1/3 de hora-atividade para os professores referente a 2013 – O pagamento de 1/3 de hora-atividade para os professores da Rede Estadual, equivalente a 2013, a partir de janeiro de 2015, foi acordado no Pacto pela Educação Pública de outubro de 2012 e está consolidado na Lei Complementar 165.
No dia 12 de fevereiro o governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), assinou, com reconhecimento em cartório, um acordo com a FETEMS sobre o cumprimento de alguns pontos em relação à valorização dos trabalhadores em educação, entre os de destaque esses acima são os que precisam avançar com urgência.
Mobilização
Com a reunião entre FETEMS e Governo marcada para o próximo dia 20, quarta-feira, a Federação alterou seu calendário de mobilização, na quarta a tarde mesmo será realizado um Conselho de Presidentes para repassar a proposta apresentada pelo Governo, na quinta-feira (21) serão realizadas Assembleias Municipais em todos os 73 sindicatos de base da entidade e na sexta-feira (22), às 14hs, será realizada a Assembleia Geral da entidade para deliberar se haverá greve ou não.
Se a categoria optar por paralisação geral das unidades estaduais a greve começará no dia 25 de maio.
Eleição de Diretores
Nesta quinta-feira (14), houve uma grande mobilização da FETEMS durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, mais de três mil trabalhadores em educação de todo o Mato Grosso do Sul, que vieram a Campo Grande acompanhar a votação do Projeto de Lei nº 48/2015, que alteraria o PL nº 3244/2006, que trata sobre as eleições de diretores na Rede Estadual de Ensino, antes da sessão iniciar o Governo retirou o Projeto da pauta. Na reunião desta sexta-feira ficou definido que o assunto está em aberto, para negociação com a entidade e não voltará a Casa de Leis sem antes haver um debate amplo.
Caso isso não aconteça a comissão da FETEMS afirmou que haverá outras mobilizações se for necessário.
Comissões
A comissão da FETEMS é formada pelo presidente, Roberto Botareli, pelo secretário de finanças, Jaime Teixeira, pelo secretário de políticas públicas, Plácido da Rosa, pelo secretário dos administrativos, Wilds Ovando e pelo advogado, Ronaldo Franco.
Já o Governo do Estado possui a sua comissão formada pelo secretário de estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, pela secretária de educação, Maria Cecília, pelo secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis e por representantes da Casa Civil e da procuradoria.
Por: Da Redação