Vereador Denilson Márcio destaca importância do projeto Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais
Várias autoridades e representantes de instituições participaram no dia 24 de novembro, na Escola Municipal Luiz Feitosa Rodrigues, em Corumbá, da solenidade de apresentação do projeto Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais, uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Durante o evento, o desembargador Alexandre Bastos, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, fez questão de registrar a alegria e satisfação pela acolhida, “estou muito contente pela sensibilidade e pela resposta que as cidades de Ladário e Corumbá deu para o nosso projeto. Essa talvez seja uma das edições mais marcantes que nós vamos ter pela participação de todos vocês”, disse.
Para o vereador Denilson (Republicanos), atual presidente da Câmara Municipal de Ladário, a ação é uma proposta inovadora, pensada para atender os habitantes das comunidades tradicionais, “o projeto está sendo desenvolvido desde o início da gestão do desembargador Alexandre Bastos e pretende, ao prestar atendimento às comunidades que têm dificuldades e limitações para acessar o Judiciário, uma ação efetiva dos juizados especiais, oportunizando soluções pré-processuais das demandas dessa famílias”, afirmou.
O projeto
A iniciativa envolve uma van, antes pertencente ao Juizado de Trânsito, que levará os servidores dos juizados até as comunidades onde vivem indígenas e quilombolas.
Em Mato Grosso do Sul, comunidades e indígenas estão distribuídas pelos 79 municípios como Amambai, Anastácio, Aquidauana, Bandeirantes, Bonito, Campo Grande, Corginho, Corumbá, Dourados, Figueirão, Itaporã, Jaraguari, Maracaju, Nioaque, Pedro Gomes, Rio Brilhante, Rio Negro, Sonora e Terenos, entre outros.
Também são parceiros do Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais a Cassems, Sanesul, Energisa, Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Previdência Social, Senac, Marinha, Fecomércio, Sesc, Governo Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Receita Federal e UFMS.
