Na última sessão ordinária, os vereadores ladarenses aprovaram a Moção de Aplausos ao deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos), em apoio à aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) 05/2023 no Congresso Nacional.
A autoria da moção é do vereador Denilson Marcio da Silva (Republicanos), atual presidente do Legislativo Ladarense. A PEC 05/2023 prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapeutas.
Conforme Denilson, a PEC é de suma importância, pois destaca o trabalho que as instituições religiosas têm na sociedade brasileira, “seja no âmbito espiritual ou social, essas entidades trazem conforto, esperança e direção nos momentos mais difíceis. Essa imunidade tributária já ocorre em favor dos patrimônios, rendas ou serviços dos partidos políticos, entidades sindicais de trabalhadores, instituições educacionais e de assistência social sem fins lucrativos, agora para instituições religiosas”, explicou.
O vereador frisou que professar uma religião é de extrema importância, “92% da população brasileira pratica alguma religião, segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, nessa senda, a imunidade tributária a essas organizações, encontra justificativa única, o interesse social”, finalizou.
A moção foi encaminhada ao deputado federal Marcelo Crivella.
