A Secretaria Municipal de Habitação suspendeu nesta quinta feira, 03/08, o Edital de Chamamento Público que convocava empresas para participar da licitação, para a construção de 267 unidades habitacionais, no Mangueiral. O processo ainda vai passar por readequações para seguir os trâmites burocráticos e técnicos.
“Existem alguns passos que têm que ser seguidos, isso para evitar que qualquer falha possa fazer com que a implantação do conjunto pare”, disse o secretário Marinho Atagiba. Entre os trâmites está a doação do terreno para a Caixa Econômica Federal, que tem que ser aprovada pela Câmara de Vereadores.
“A intenção da prefeitura é acelerar esse processo e tentar fazer com que ele aconteça ainda este ano, mas não dá para ser agora, de imediato”, disse o secretário. Também serão necessários o estudo do solo, rever as questões ambientais e se adequar a todas as normas vigentes da legislação.
A intenção da prefeitura é construir 267 casas populares ao custo unitário de R$ 105 mil. O valor total do empreendimento é de R$ 28 milhões. São casas do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
O processo é longo e demorado para seguir todos os trâmites burocráticos. Podem se candidatar pessoas que ganham entre R$ 465,00 e R$ 6,5 mil. O financiamento é feito pela Caixa Econômica Federal que também será a responsável pelo recebimento das parcelas.
“Estamos apressando esse processo, assim que estivermos com tudo pronto lançaremos outros editais para as construtoras participarem da concorrência”, garantiu Marinho. Ainda não há um prazo estipulado par ao início da construção, mas quem quiser já pode fazer o cadastro no Cadastro Único do Governo Federal, no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), na rua Salgado Filho esquina com a rua Riachuelo, no bairro Mangueiral. (Assessoria de Imprensa-PML)