Ladário (MS) – O prefeito de Ladário, Carlos Anibal Ruso Pedrozo, apresentou na manhã desta segunda-feira (06), em seu gabinete, a comissão responsável pela elaboração da reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Ladário. A comissão é composta pelo Chefe de Gabinete, Hélder Botelho, pela secretária de Assistência Social, Andressa Paraquett, pela superintendente da Secretaria de Finanças e Planejamento, Norma Lucy de Mello e pelo presidente do Conselho Municipal de Educação de Ladário, professor Raimundo Pinheiro dos Santos Neto.
Na oportunidade, Ruso falou que a reforma visa agilizar e desburocratizar a máquina pública municipal, “todos são sabedores da situação econômica do país e para combatermos essa crise, vamos realizar uma reforma administrativa para adequar a realidade e as necessidades do serviço público, com intuito de reduzir gastos, mas mantendo a excelência no atendimento aos contribuintes ladarenses”, explicou.
O prefeito ainda disse que a queda de arrecadação federal e estadual reflete diretamente no município, “dependemos quase que exclusivamente das verbas federais e estaduais, isso reflete diretamente no orçamento do da prefeitura”. Ruso destacou que a reforma também visa nortear a administração para sanar a baixa arrecadação de recursos do município.
Para o chefe de Gabinete e presidente da comissão, Helder Botelho, além de reduzir os gastos e agilizar os serviços públicos, a reforma também irá reestruturar o quadro de servidores efetivos e contratados da Prefeitura, “isso será feito sem prejudicar a eficiência da máquina pública”, ele falou que o assunto será discutido com todos os secretários e presidentes de Fundações, “vamos solicitar um levantamento do quadro de servidores para verificarmos a real necessidade de cada pasta”. Helder também ressaltou que a reforma poderá levar em consideração a fusão de Secretarias e Fundações, exoneração de contratados, a valorização dos servidores efetivos e a nomeação de candidatos aprovados no último concurso público.
Já a secretária de Assistência Social, Andressa Paraquett, reforçou que a comissão vai trabalhar em conjunto com a Semade (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico) e Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica) e outros órgãos estaduais, no processo da reforma, “além de parceiros, esses órgãos estaduais são nossos conselheiros na remodelagem da máquina pública ladarense”. Com relação ao desenvolvimento local, Paraquett reforçou que a Prefeitura vem desenvolvendo algumas ações, entre elas a implantação do Clube de Empreenderes, a implantação do licenciamento ambiental, cursos de formação para geração de renda e capacitações em hortas comunitárias, “o desenvolvimento é prioridade da atual administração, porém não há como promover isso com uma máquina pública que drena os poucos recursos que entram nos cofres municipais”.
A superintendente da Secretaria de Finanças e Planejamento, Norma Lucy de Mello, informou que arrecadação mensal do município está em torno de R$ 3,8 milhões, “o ideal seria que a arrecadação fosse em torno R$ 4,5 a R$ 5 milhões, para que a cidade tenha um bom desenvolvimento econômico”. Ela também disse que as despesas estão abaixo da arrecadação, “ainda estamos conseguindo manter esse nível, mas precisamos melhorar para não ficar no limite de gastos”.
Conforme o prefeito Ruso, a comissão terá um prazo de seis meses para elaborar o Projeto de Lei da Reforma Administrativa. Na sequência, será encaminhado para a Câmara Municipal de Ladário. Após aprovação na Casa de Leis, o projeto retornará para sanção do executivo e entrará em vigor somente após a sua publicação.
Por: Douglas Assad Arruda